Resultados da pesquisa para: defensor dativo

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: tabela da OAB não vincula juiz no momento de arbitrar valor de renumeração ao defensor dativo
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: defensor dativo não goza do direito de ter prazo em dobro
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: juiz pode arbitrar novo valor ao defensor dativo, caso entenda desproporcional o valor da tabela da OAB
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Redação7 de agosto de 2022

Juiz sugere que advogado dativo colabore para receber “futuras nomeações”
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a nomeação de dativo antes da intimação pessoal do réu para constituir novo causídico configura nulidade absoluta
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o Defensor Público deve ser intimado pessoalmente de todos os atos do processo
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Artigos

André Fini Terçarolli26 de julho de 2020

Reflexões sobre as mazelas práticas na atuação dos advogados dativos
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Artigos

Evinis Talon16 de novembro de 2018

Honorários do Advogado dativo: qual é o valor? Quem paga?
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Artigos

Juliano Florence11 de julho de 2017

A atuação da Defensoria Pública da União nas audiências preliminares do JECRIM
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Artigos

Jean Severo7 de janeiro de 2016

Colei grau, passei na prova da OAB. E agora?
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Noticias

Igor Serpa Martins6 de fevereiro de 2024

Homem acusado de homicídio escapa da cadeia de Presidente Venceslau
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Noticias

Daniele Kopp17 de abril de 2023

Justificativa de ausência do réu poderá adiar sessão, determina TJ-MG
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de outubro de 2022

STJ: Estado tem o dever de transportar o preso para a audiência previamente marcada
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Noticias

Daniele Kopp13 de setembro de 2022

Casal que maltratava cachorros tem condenação mantida pela Justiça
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: aplica-se o art. 85, § 11, do CPC, por analogia, ao processo penal
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