• 29 de outubro de 2020

Resultados para: defensor do réu

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Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas

Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas A insanidade mental do acusado será realizada de acordo com que prevê o artigo 149 do Código de processo Penal: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, […]Leia Mais

Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador

Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador A estrutura do processo penal variou ao longo dos séculos, conforme o predomínio da ideologia punitiva ou libertária. Goldschmidt afirma que a estrutura do processo penal de um país funciona como um termômetro dos elementos democráticos ou autoritários de sua Constituição. Cronologicamente, em linhas gerais, o sistema […]Leia Mais

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal O processo penal sempre foi um tema de interesse público. Desde os tempos mais remotos, é frequente que as atenções da comunidade se voltem aos eventos mais emblemáticos e chocantes de violência. Existe uma razão crucial para que os veículos jornalísticos noticiem com tanto fervor […]Leia Mais

Inquérito policial militar, atuação do advogado e Lei anticrime

Inquérito policial militar, atuação do advogado e Lei anticrime Por Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini e Maricel Pádua Este artigo tem por objetivo demonstrar, em linhas gerais, o papel do advogado diante do Inquérito Policial Militar. Para tanto, necessário tecer algumas considerações sobre a Polícia Judiciária Militar, seguindo com o advento da nova Lei 13.964/2019 […]Leia Mais