• 21 de outubro de 2020

Resultados para: defensor público

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

O falso dilema do Defensor Público

O falso dilema do Defensor Público A carreira de Defensor Público, como qualquer outra, por inúmeras razões, não atrai apenas os profissionais com vocação, mas, também, aqueles que entraram no concurso em busca de estabilidade financeira ou talvez que só “estão de passagem no cargo”, até conseguir sucesso em outro concurso. Como dito, a mesma […]Leia Mais

Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista?

Caro(a) leitor(a), os últimos textos desta coluna foram sobre teses defensivas, mas hoje abrirei uma exceção. Quero falar sobre lições de vida, sonhos, empreendedorismo e coisas semelhantes. Peço desculpas pelos erros e pelas frases curtas, mas este não é um texto técnico. São histórias em forma de sentimentos. Para isso, sugeri o título: Por que deixei […]Leia Mais

Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais apoia a criação do “juiz de garantias”

Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais apoia a criação do “juiz de garantias” O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) publicou nota de apoio ao PL 4981/2019, que altera o Código de Processo Penal (CPP) para criar a figura do “juiz de garantias”, buscando garantir a imparcialidade dos juízes e os direitos fundamentais do […]Leia Mais

5 diferenças entre advogados particulares e defensores públicos

5 diferenças entre advogados particulares e defensores públicos Um dos questionamentos que mais passa pela cabeça de alguém que está sendo investigado ou processado criminalmente é: existe diferença entre advogado particular e defensor público? Vale a pena pagar pelo advogado particular? Antes de tudo, devo esclarecer que o artigo reflete uma opinião pessoal baseada em […]Leia Mais

STJ: juiz pode arbitrar novo valor ao defensor dativo, caso entenda desproporcional o valor da tabela da OAB

STJ: juiz pode arbitrar novo valor ao defensor dativo, caso entenda desproporcional o valor da tabela da OAB A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nas hipóteses em que o juiz da causa considerar desproporcional a quantia indicada na tabela da OAB em relação aos esforços despendidos pelo defensor […]Leia Mais

STJ: tabela da OAB não vincula juiz no momento de arbitrar valor de renumeração ao defensor dativo

STJ: tabela da OAB não vincula juiz no momento de arbitrar valor de renumeração ao defensor dativo A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que […]Leia Mais

STF afasta nulidade após acusado ser condenado sem que o defensor tenha sido intimado

STF afasta nulidade após acusado ser condenado sem que o defensor tenha sido intimado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu de habeas corpus (HC 165.534) impetrado pela defesa de um procurador condenado por falsificar visto de permanência no Brasil para um libanês.  A tese utilizada na tentativa de ter reconhecida a […]Leia Mais

O acusado pode responder somente aos questionamentos realizados por seu defensor?

O acusado pode responder somente aos questionamentos realizados por seu defensor? Na instrução penal, em algumas circunstâncias, ou por questões estratégicas, o réu limita-se a responder apenas as perguntas formuladas por seu defensor, silenciando, contudo, ao ser questionado pelo Juiz ou Promotor de Justiça acerca dos fatos narrados na denúncia. Sobre essa situação, em que […]Leia Mais