• 13 de agosto de 2020

Resultados para: delegado

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Homem investigado por planejar homicídio de delegado será mantido em presídio federal

Homem investigado por planejar homicídio de delegado será mantido em presídio federal ​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato Grosso do Sul (MS). O homem havia sido transferido […]Leia Mais

Delegado de Prerrogativas da OAB/MG recomenda desagravo público a advogado ofendido em audiência

Delegado de Prerrogativas da OAB/MG recomenda desagravo público a advogado ofendido em audiência O caso da juíza que mandou o advogado calar a boca em audiência e o chamou de “péssimo profissional” vem repercutindo nas redes sociais. Enquanto centenas de advogados tacharam a situação de “absurda”, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) emitiu nota pública […]Leia Mais

Autoridade policial e inquérito: é possível opor suspeição ao (a) Delegado (a) de Polícia?

Autoridade policial e inquérito: é possível opor suspeição ao (a) Delegado (a) de Polícia? A interpretação pura e simples do artigo 107 do Código de Processo Penal responderia negativamente o questionamento preambular deste texto. Ora, o referido dispositivo legal é claro ao aduzir que: Não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do […]Leia Mais

O papel do Ministério Público e dos Delegados de Polícia na colaboração premiada

O papel do Ministério Público e dos Delegados de Polícia na colaboração premiada No que tange aos papéis dos Delegados de Polícia e do Ministério Público nas negociações e acordos de colaboração premiada, houveram questionamentos doutrinários sobre quem seria efetivamente o proponente nas investigações, diante do que dispõe o artigo 4º, § 6º da Lei […]Leia Mais

A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia

A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia O princípio da insignificância, embora não possua expressa previsão legal, é amplamente reconhecido pela doutrina, sendo pacífica sua aplicação pelos tribunais pátrios como causa excludente da tipicidade. No entanto, questiona-se se o Delegado de Polícia poderia deixar de lavrar auto de prisão em flagrante com […]Leia Mais

Mais liberdade para o Delegado de Polícia

Mais liberdade para o Delegado de Polícia Como é sabido, a atribuição para instaurar o inquérito policial é do Delegado de Polícia (art. 5º do Código de Processo Penal). Entretanto, o procedimento jamais poderá ser arquivado exclusivamente na Delegacia, dependendo de requerimento do Ministério Público e decisão judicial. É necessário questionar por quais motivos o […]Leia Mais