• 3 de dezembro de 2020

Resultados para: delinquência

Delinquência juvenil: meios digitais de comunicação em massa como fatores sociais da criminogênese

Delinquência juvenil: meios digitais de comunicação em massa como fatores sociais da criminogênese O período da vida humana compreendido entre a adolescência e a juventude sempre foi objeto de estudos acadêmicos. Neste sentido, a criminologia como ciência empírica e interdisciplinar emprega esforços para compreender os fenômenos que cercam a delinquência juvenil.   Em que pese conceituarmos […]Leia Mais

Delinquência juvenil ou etiquetamento juvenil?

Delinquência juvenil ou etiquetamento juvenil? A criminologia crítica, com a teoria do etiquetamento (tradução do termo labeling approach), defende que a criminalidade é o processo de qualificação de uma conduta. Ou seja, é o processo de estigmatização nas esferas formais (segurança pública, judiciário, legislativo, etc.) e informais (família, amigos, trabalho), construindo conceitos de controles sociais e […]Leia Mais

Os percursos da delinquência

Os percursos da delinquência O percurso da delinquência normalmente obedece a um caminho de desenvolvimento e prosseguimento. Raras são as vezes que ele se instala de uma forma súbita. Frisa-se que é importante verificar os problemas comportamentais ainda na infância, pois, embora as crianças ainda estejam em um processo de desenvolvimento da personalidade, a tendência […]Leia Mais

Delinquência política no ciberespaço: ciberterrorismo como crime ideológico

Em outras oportunidades já utilizamos este espaço de reflexão para trazer ao leitor o ciberterrorismo, fenômeno jurídico de amplitude transnacional e de dimensões ainda bastante ilimitadas. Já abordamos o papel do Estado no combate ao ciberterrorismo, os conceitos introdutórios essenciais à compreensão deste fenômeno; conceituamos o termo “ciberterrorismo” e chegamos mesmo a discutir tal fenômeno […]Leia Mais

Criminologia ou futurologia: horizontes para uma política social/criminal distópica?

Criminologia ou futurologia: horizontes para uma política social/criminal distópica? Imagine a seguinte situação: um software processa, a cada segundo, informações de toda a população, o que perfaz a casa de yottabytes (unidade de medida que equivale a trilhão de terabytes) de dados e metadados. Prevê, com isso, a linha comportamental e o provável futuro de […]Leia Mais

O quanto a finalidade da pena diz sobre nós

O quanto a finalidade da pena diz sobre nós Leitor, saiba que o resultado da dialética entre os saberes é o que movimenta o moinho do conhecimento. Nada, absolutamente nada, neste artigo deverá atingir o âmago das suas crenças individuais. Não existe qualquer ataque político ou pessoal, isso é apenas o eco da democracia em […]Leia Mais

Crimes imprescritíveis: o homem do presente e os erros do passado

Crimes imprescritíveis: o homem do presente e os erros do passado A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) dispõe serem imprescritíveis a prática do racismo (art. 5º, inciso XLII) e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 5º, XLIV). O mote da imprescritibilidade, nessas situações, é assegurar […]Leia Mais

Sócio sem poder de gestão também deve responder criminalmente?

Sócio sem poder de gestão também deve responder criminalmente? Normalmente, no Brasil, empresários, quando pretendem realizar a formalização da empresa, buscam a adoção de tipos societários que gozam de maiores benefícios. Alguns tipos societários exigem a presença de mais de um sócio para a sua constituição, como, por exemplo, uma Sociedade Limitada (LTDA), que está […]Leia Mais

Fundamentação do Direito Penal e positivismo exclusivo

Fundamentação do Direito Penal e positivismo exclusivo Disse o Padre Emílio Silva, grande penalista brasileiro que todo o fundamento do direito de punir está condicionado à aceitação ou repúdio do livre arbítrio, vale dizer, da responsabilidade moral do agente. Para a Escola Clássica, o crime não passa de uma violação consciente e voluntária da lei […]Leia Mais