Resultados da pesquisa para: delito

Noticias

Igor Serpa Martins10 de fevereiro de 2024

STJ decide que latrocínio com mais de uma vítima deve ser considerado delito único
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges4 de outubro de 2023

Polícia respalda explicação do professor e identifica delitos de agressão física e incitação ao crime por parte dos estudantes da Unicamp
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Noticias

Redação16 de setembro de 2023

5 criminosos famosos que foram pegos por delitos ‘menores’
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Noticias

Daniele Kopp22 de maio de 2023

Investigação federal revela potenciais delitos da Polícia Civil do RJ no caso Marielle Franco
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ define em quais hipóteses a prática do delito de furto afasta a aplicação do princípio da insignificância
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Jurisprudência

Redação5 de março de 2023

STJ: o princípio insignificância não se aplica aos delitos de tráfico de drogas
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de fevereiro de 2023

STF decidirá se é crime fugir de blitz para encobrir outro delito
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Jurisprudência

Redação6 de janeiro de 2023

STJ: o princípio da insignificância não pode ser aplicado ao delito de roubo
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Noticias

Redação3 de dezembro de 2022

STJ: não é necessário mandado de busca e apreensão quando há estado flagrancial do delito de tráfico de drogas
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Jurisprudência

Redação1 de dezembro de 2022

STJ: histórico de reiteração em delitos contra o patrimônio é incompatível com o princípio da insignificância
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo24 de novembro de 2022

STJ: não há se falar em redutora do tráfico, se o agente também foi condenado pelo delito de associação para o tráfico
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo18 de novembro de 2022

TJSC: a conduta do crime de falsa identidade é subsidiária à configuração de delitos mais graves
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo31 de outubro de 2022

STJ: não se aplica o princípio da insignificância aos delitos de tráfico de drogas
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza12 de outubro de 2022

STJ define quando as consequências do delito extrapolam as inerentes ao crime de estupro de vulnerável
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza12 de outubro de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre substituição de pena em delitos de trânsito
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