Resultados da pesquisa para: delitos

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges4 de outubro de 2023

Polícia respalda explicação do professor e identifica delitos de agressão física e incitação ao crime por parte dos estudantes da Unicamp
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Noticias

Redação16 de setembro de 2023

5 criminosos famosos que foram pegos por delitos ‘menores’
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Noticias

Daniele Kopp22 de maio de 2023

Investigação federal revela potenciais delitos da Polícia Civil do RJ no caso Marielle Franco
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Jurisprudência

Redação5 de março de 2023

STJ: o princípio insignificância não se aplica aos delitos de tráfico de drogas
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Jurisprudência

Redação1 de dezembro de 2022

STJ: histórico de reiteração em delitos contra o patrimônio é incompatível com o princípio da insignificância
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo18 de novembro de 2022

TJSC: a conduta do crime de falsa identidade é subsidiária à configuração de delitos mais graves
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo31 de outubro de 2022

STJ: não se aplica o princípio da insignificância aos delitos de tráfico de drogas
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza12 de outubro de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre substituição de pena em delitos de trânsito
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: não incide o princípio da insignificância nas hipóteses de reiteração de delitos e reincidência
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: não se aplica o princípio da insignificância aos delitos de tráfico de drogas
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o art. 514 do CPP somente é aplicável para delitos praticados por servidor público contra a Administração Pública
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Lançamento da obra “Lavagem de capitais e delitos omissivos”
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: para fins da aplicação do crime continuado, os delitos dos arts. 217-A e 213 do CP são da mesma espécie
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é possível a aplicação do princípio da consunção entre os delitos de descaminho e falsidade documental
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ cria nova hipótese de concurso formal entre os delitos de roubo e de corrupção de menores
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