A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira Vivemos num estado pseudodemocrático de direitos. Após tantos anos “na sombra”, a exposição à luz parece torturante. A Constituição Federal de 1988 foi uma lâmpada na caverna, e trouxe…

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito O período de exceção brasileiro teve o firme propósito de destruir os possíveis avanços dos setores populares do país, cujos movimentos sociais idealizavam novos rumos para a…

Democracias em risco Democracia, no dicionário, significa: Governo em que o povo exerce a soberania. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Por esse conceito um…

Na peleja do Diabo com o dono do céu, quem perde e a democracia Em cada lamento palavras de sal, A nau que flutua no leito do rio Conduz à velhice conduz à moral. Assim como Deus, parabéns o mal. Nesta semana, noticiários deram…

Criminologia Libertária ante a democracia representativa Devir-minoritário é um objetivo, e um objetivo que diz respeito a todo mundo, visto que todo mundo entra nesse objetivo e nesse devir, já que cada um constrói sua variação em torno…

A democracia e o Estado Constitucional de Direito Democracia: substantivo feminino: 1. Governo em que o povo exerce a soberania. 2. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.…

O oprimido representa os ideais de igualdade e cidadania em um regime que se estende ao mundo impondo a ganância, a irreflexão e todo o fanatismo de um déspota e seus seguidores. O Grande Ditador, escrito, dirigido e interpretado por…

Garantismo, democracia e Estado de Exceção. O que dizer a respeito? Na semana passada criticamos a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao, no momento do arquivamento de representação contra o juiz Sérgio Moro, afirmar que…

"No artigo anterior demonstramos a impossibilidade de o direito penal ser utilizado como instrumento de tutela de direitos humanos contra ações que configuram violência contingente, individual. Com fundamento na criminologia..."

"No artigo da semana passada o nosso objeto de análise foi a violência, entendida como toda forma de negação de necessidades humanas e, por consequência, de direitos humanos. Destacou-se a necessidade de se entender..."

"No artigo da semana passada falei a respeito dos elementos que compõem o complexo conceito de direitos humanos, demonstrando a conexão entre os dois elementos (direito e homem) a partir de uma relação de complementaridade..."

"Hoje inicio uma série de artigos destinada à reflexão sobre a necessidade e a forma de tutela penal dos direitos humanos nas chamadas democracias de opinião (GARAPON e SALAS), com o objetivo de, ao final, tentar chegar..."

"Embora estejamos vivendo uma profunda crise de legitimidade no seio de nossas instituições (na qual nenhuma parece escapar ilesa), não podemos perder em mente que os poderes não estão deslegitimados porque caíram na ilegalidade..."

"É importante ressaltar, já de início, que não é o momento de fecharmos os olhos para os acontecimentos em razão de nossas ideologias políticas. Porém, do mesmo modo, não podemos permitir que rasguem as garantias constitucionais..."

"Recente decisão tomada no âmbito da 'Operação Lava Jato' pode ser tida como paradigma do esquecimento da democracia. No HC nº 5008471­09.2016.4.04.0000, impetrado perante o TRF4, a defesa de um dos acusados..."