A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileiraVivemos num estado pseudodemocrático de direitos. Após tantos anos “na sombra”, a exposição à luz parece torturante. A Constituição Federal de 1988 foi uma lâmpada na caverna, e trouxe…

Em busca da democracia em um Estado Democrático de DireitoO período de exceção brasileiro teve o firme propósito de destruir os possíveis avanços dos setores populares do país, cujos movimentos sociais idealizavam novos rumos para a…

Democracias em riscoDemocracia, no dicionário, significa:Governo em que o povo exerce a soberania. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.Por esse conceito um…

Na peleja do Diabo com o dono do céu, quem perde e a democracia Em cada lamento palavras de sal,A nau que flutua no leito do rioConduz à velhice conduz à moral.Assim como Deus, parabéns o mal. Nesta semana, noticiários deram…

Criminologia Libertária ante a democracia representativa Devir-minoritário é um objetivo, e um objetivo que diz respeito a todo mundo, visto que todo mundo entra nesse objetivo e nesse devir, já que cada um constrói sua variação em torno…

A democracia e o Estado Constitucional de Direito Democracia: substantivo feminino:1. Governo em que o povo exerce a soberania.2. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.…

O oprimido representa os ideais de igualdade e cidadania em um regime que se estende ao mundo impondo a ganância, a irreflexão e todo o fanatismo de um déspota e seus seguidores.O Grande Ditador, escrito, dirigido e interpretado por…

Garantismo, democracia e Estado de Exceção. O que dizer a respeito?Na semana passada criticamos a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao, no momento do arquivamento de representação contra o juiz Sérgio Moro, afirmar que…

"No artigo anterior demonstramos a impossibilidade de o direito penal ser utilizado como instrumento de tutela de direitos humanos contra ações que configuram violência contingente, individual. Com fundamento na criminologia..."

"No artigo da semana passada o nosso objeto de análise foi a violência, entendida como toda forma de negação de necessidades humanas e, por consequência, de direitos humanos. Destacou-se a necessidade de se entender..."