A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira Vivemos num estado pseudodemocrático de direitos. Após tantos anos “na sombra”, a exposição à luz parece torturante. A Constituição Federal de 1988 foi uma lâmpada na caverna, e trouxe luz às trevas, ou pelo menos é o que se espera. O fenômeno da constitucionalização das normas, como […]Leia Mais
Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito O período de exceção brasileiro teve o firme propósito de destruir os possíveis avanços dos setores populares do país, cujos movimentos sociais idealizavam novos rumos para a população. A luta foi colossal por um padrão mais justo e menos desigual. Todos os países da América […]Leia Mais
Democracias em risco Democracia, no dicionário, significa: Governo em que o povo exerce a soberania. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Por esse conceito um tanto superficial, tendemos a pensar que bastam eleições periódicas para termos a convicção de que vivemos em um país democrático. Mídia […]Leia Mais
Na peleja do Diabo com o dono do céu, quem perde e a democracia Em cada lamento palavras de sal, A nau que flutua no leito do rio Conduz à velhice conduz à moral. Assim como Deus, parabéns o mal. Nesta semana, noticiários deram conta de operação deflagrada e conduzida pela Polícia Civil do Estado […]Leia Mais
Criminologia Libertária ante a democracia representativa Devir-minoritário é um objetivo, e um objetivo que diz respeito a todo mundo, visto que todo mundo entra nesse objetivo e nesse devir, já que cada um constrói sua variação em torno da unidade de medida despótica e escapa, de um modo ou de outro, do sistema do poder […]Leia Mais
A democracia e o Estado Constitucional de Direito Democracia: substantivo feminino: 1. Governo em que o povo exerce a soberania. 2. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Abraham Lincoln, lendário presidente norte-americano, dizia que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o […]Leia Mais
O oprimido representa os ideais de igualdade e cidadania em um regime que se estende ao mundo impondo a ganância, a irreflexão e todo o fanatismo de um déspota e seus seguidores. O Grande Ditador, escrito, dirigido e interpretado por Charles Chaplin em 1940 traz a hipotética, mas verossímil suposição, de uma vitória de Hitler […]Leia Mais
Garantismo, democracia e Estado de Exceção. O que dizer a respeito? Na semana passada criticamos a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao, no momento do arquivamento de representação contra o juiz Sérgio Moro, afirmar que não seria possível limitar sua atuação nas regras ordinárias do processo penal em razão de estarmos diante […]Leia Mais
"No artigo anterior demonstramos a impossibilidade de o direito penal ser utilizado como instrumento de tutela de direitos humanos contra ações que configuram violência contingente, individual. Com fundamento na criminologia..."Leia Mais
"No artigo da semana passada o nosso objeto de análise foi a violência, entendida como toda forma de negação de necessidades humanas e, por consequência, de direitos humanos. Destacou-se a necessidade de se entender..."Leia Mais
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