• 10 de abril de 2020

Resultados para: descriminalização

Mestrando em Direito Penal. Especialista em Ciências Penais. Advogado.

Descriminalização do aborto

Descriminalização do aborto A descriminalização do aborto é assunto polêmico, atual e que alcança normas do direito material, provocando diferentes entendimentos no mundo jurídico. Para o Direito Penal, a interrupção da gravidez provocada pela ação humana com a morte do feto é ato criminoso, estando tipificado nos artigos 124 a 128 do Código Penal. Trata-se […]Leia Mais

E se houvesse a descriminalização da maconha?

E se houvesse a descriminalização da maconha? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates e discussões. […]Leia Mais

A descriminalização do aborto no estágio inicial de gestação

A recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendendo pela descriminalização do aborto de fetos até 3 meses de gestação é, sem dúvida, alvo de grande polêmica. Porém, a medida está de acordo com a política criminal adotada por diversos países democráticos, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha, Bélgica […]Leia Mais

Reflexão sobre o problema (social) das drogas

Reflexão sobre o problema (social) das drogas Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que hoje nos produz a inquisição. ― Javier Martinez – Juiz Penalista da Espanha PRELIMINARMENTE Com o intuito de amenizar possíveis “interpretações equivocadas / distorcidas” (analfabetos funcionais / alfabetizados […]Leia Mais

Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista

Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista Fruto da dissertação de mestrado do autor, o livro aborda o paradigma da “guerra às drogas” constatando a notória crise que reside na forma com a qual o problema das drogas é tratado pelo Estado. Evidenciando as problemáticas que surgem quando da opção da criminalização do uso […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais