O crime nasceu no primeiro momento da humanidade. Com o homem, surgiu o delito. Os filhos de Adão e Eva foram autor e vítima do primeiro homicídio – Caim matou Abel. Motivo: a inveja, mal secreto, o pior dos pecados capitais. E Deus, antes de punir Caim, assegurou-lhe o direito de defesa (Gênesis, 4, 9 […]Leia Mais
Direito de defesa: uma garantia multifacetada Em se artigo 133, a Constituição traz de maneira bastante singela o papel que resguardou ao advogado na arquitetura do sistema, o concebendo enquanto figura “indispensável à administração da justiça”. E se tal colocação é verdadeira e tomada quase como dogma nas áreas do direito em geral, é na […]Leia Mais
Da criminalização do direito de defesa A coluna de hoje talvez seja mais um desabafo ou a tentativa de construção de um diálogo, o qual nos parece imprescindível diante o estado da arte da atualidade em matéria de direito de defesa. Ao assistir nesse final de semana passado o filme Ponte dos Espiões, de 2015, […]Leia Mais
Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa Logo no início da faculdade me foi sugerido o livro “O Dever do Advogado”, do egrégio Rui Barbosa, que nos ensina que não há causa em absoluto indigna de defesa. O livro, que considero essencial não apenas para os estudantes, mas também para os colegas […]Leia Mais
"Importa revelar que não há estimativas exatas no Brasil quanto as condenações por crimes de estupro, mas nos EUA apenas 0,2% a 2,8% dos casos de estupro terminam com condenações. Esta estatística vergonhosa se deve aos mecanismos culturais..."Leia Mais
"Recente decisão tomada no âmbito da 'Operação Lava Jato' pode ser tida como paradigma do esquecimento da democracia. No HC nº 500847109.2016.4.04.0000, impetrado perante o TRF4, a defesa de um dos acusados..."Leia Mais
"há uma tendência sistemática em violar prerrogativas dos advogados criminalistas, pois, no imaginário social, eles, infelizmente, figuram como aqueles que impedem o Estado de 'punir', sendo confundidos com o próprio cliente. Chegamos ao ponto da mais alta corte do país quebrar o sigilo bancário de advogados..."Leia Mais
Por Redação Desde março de 2014, quando a imprensa passou a noticiar as fases da operação Lava Jato, um dos termos mais recorrentes nas reportagens sobre o caso é a delação premiada. O tema, que até então era pouco discutido fora do universo jurídico, virou pauta diária nos noticiários sobre os supostos esquemas de corrupção […]Leia Mais
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), colaborador do Canal Ciências Criminais, promoverá no próximo dia 12 de maio, às 19h, na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), o Bate-Papo “Delação Premiada e o Direito de Defesa”. Para o debate, o Instituto convidou o advogado especialista em direito penal David Teixeira de Azevedo e o […]Leia Mais
Em defesa do direito de visita dos familiares do preso Entre os vários direitos que o preso possui, um deles é o direito de visita do familiares, segundo o art. 41 da lei de execuções penais que prevê: Art. 41. Constituem direitos do preso: […] X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e […]Leia Mais
Canal Ciências Criminais © 2019 - Feito com ❥ Rony Max