• 22 de janeiro de 2020

Resultados para: direitos

Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos

Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos Por Luciana Rei, Leonardo Nolasco e Rafael Rodrigues Nem esquerda, nem direita. Preferimos a razão! Antes de qualquer coisa, perdoe a indelicadeza, mas por gentileza: não seja “mais um papagaio” que repete em alto e bom som, que “direitos humanos são para humanos direitos” ou “direitos humanos são direitos […]Leia Mais

A adoção do juiz das garantias como medida lógica para a proteção dos direitos do acusado

A adoção do juiz das garantias como medida lógica para a proteção dos direitos do acusado É notório que a atual conjuntura processual penal brasileira está pautada numa postura inquisitorial do magistrado, o qual além de atuar no procedimento investigatório (inquérito policial) também está presente em todo o curso do processo, podendo inclusive produzir determinadas […]Leia Mais

Execução provisória e penas restritivas de direitos

Execução provisória e penas restritivas de direitos Este artigo tem por objetivo a análise da possibilidade, ou não, da execução das penas restritivas de direitos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, tema esse que tem gerado tamanha divergência entre os juízos de primeira instância, Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e […]Leia Mais

Direitos dos refugiados e migrantes

Direitos dos refugiados e migrantes Desde o advento da 2ª Guerra Mundial, nunca foi tão problemática a questão dos migrantes e refugiados. Nos E.U.A., os centros de detenção de migrantes estão abarrotados, com crianças, homens e mulheres sendo tratados como gado. A política seguida pelo país é de endurecimento das regras para punição e expulsão […]Leia Mais

A publicidade dos atos processuais questionada pelos direitos fundamentais

A publicidade dos atos processuais questionada pelos direitos fundamentais Antes de entrar especificamente na discussão proposta, precisamos passar a imagem de um contexto possível, em certos casos, ocorre que um indiciado ou processado possua apontamentos de existência de inquéritos ou ações penais junto ao site dos Tribunais de Justiça, pelos sistemas de pesquisas, ou em […]Leia Mais

O medo e os direitos humanos

O medo e os direitos humanos O medo ameaça: se você ama, terá Aids; se fuma, terá câncer; se respira, terá poluição; se bebe, sofrerá acidentes; se come, terá colesterol; se fala, terá desemprego; se caminha, terá violência; se pensa, terá angustia; se duvida, terá loucura; se sente, terá solidão. Para ter fôlego, é preciso […]Leia Mais