• 30 de novembro de 2020

Resultados para: discriminação

Discriminação de gênero utilizada como estratégia processual

Discriminação de gênero utilizada como estratégia processual A violência física contra a mulher veio descortinar outros tipos de violência sofrida por mulheres que muitas vezes passaram despercebidas. Desqualificar mulheres faz parte de um escopo institucional contra a mulher que aceita sua culpabilização como justificativa para o crime. Há, e isso é fato, um machismo institucional […]Leia Mais

Projeto de lei define e pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito por sexo ou orientação sexual

Projeto de lei define e pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito por sexo ou orientação sexual Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4949/2019, que altera a Lei 7.716/89, para definir e punir os crimes resultantes de discriminação ou preconceito por sexo ou orientação sexual. A proposta, apresentada pelo deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), […]Leia Mais

Implicações da Criminologia na discriminação de pessoas com deficiência

Implicações da Criminologia na discriminação de pessoas com deficiência Ao longo do tempo, desde a origem da Criminologia, não se pôde constatar uma unicidade doutrinária, pois não é observada uma padronização cientifica, já que existem diversas abordagens para adequá-la em um determinado local e período, conforme revelam estudos (PENTEADO FILHO, 2012). Durante seu percurso histórico […]Leia Mais

Projeto de lei cria normas para combater a violência política contra mulheres

Projeto de lei cria normas para combater a violência política contra mulheres Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. A proposta, apresentada pela deputada Margarete Coelho (PP/PI) e outros parlamentares, define violência política como sendo qualquer […]Leia Mais

O acordo de não persecução penal e a inimputabilidade penal do agente

O acordo de não persecução penal e a inimputabilidade penal do agente O acordo de não persecução penal, consubstanciado no novel artigo 28-A do Código de Processo Penal, consiste em negócio jurídico entabulado entre o Ministério Público, o agente e seu defensor, cuja homologação judicial detém natureza meramente declaratória. Para além de ter natureza supostamente […]Leia Mais