Discurso punitivo e racionalidade

Discurso punitivo e racionalidade Com o axioma aristotélico, o homem, como animal político, necessita da polis, ou seja, é mister que viva em sociedade. Por ser uma sociedade e não uma comunidade, “passa a existir uma relação de…

A crise do ensino jurídico

A crise do ensino jurídico Muito antes de ingressar na faculdade de Direito, eu já havia me acostumado a ouvir os mais variados discursos de pesar sobre a situação do ensino no país. De todas as críticas, a mais frequente era aquela que…

Bens jurídicos coletivos?

Bens jurídicos coletivos? A proposta de direcionar as baterias do direito penal para bens jurídicos coletivos ou transindividuais parte de duas vertentes principais bem distintas (é verdade que outras poderiam ainda ser adicionadas).…

A vida é bem jurídico indisponível?

A vida é bem jurídico indisponível? A resposta a essa pergunta divide estudiosos, não só da seara criminal, mas também do direito constitucional e do direito internacional. Seguem-se breve considerações sobre fundamentos sólidos para uma…

Discursos legitimadores da pena

Pensando no segundo artigo que escreveria para esta coluna do Canal de Ciências Criminais e diante de algumas discussões ocorridas em sala de aula, penso que seria importante refletirmos a respeito dos discursos legitimadores do sistema…

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