"​A ideia de emergência, conforme explica Choukr (2002) é habitualmente atrelada ao sentido de “crise” e crise é algo que surge repentinamente e desestabiliza"

Criminologia, análise de discurso e a questão criminal Cautela nas conclusões. Uma provocação a título de exemplo: “Ressocialização é besteira!”. Esse dizer seria o suficiente para nos indicar, se nos deparamos com uma perspectiva…

Problemas do ensino: o desprezo ao aluno e a normalização do fast-food jurídico Por Thales Sousa da Silva e Victor Oliveira L. da Franca Dois discursos proferidos no ambiente acadêmico do Direito recentemente chamaram a nossa atenção.…

(Ir)responsabilidade de imprensa x atores jurídicos: façamos a mea culpa? Por Melani Feldmann e Juliana Leopardo O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho…

Eleições, Direito Penal e o discurso político do crime Não é novidade a inidônea utilização do Direito Penal como medida de contenção criminal. Contudo, recentemente os discursos políticos revestiram-se do apelo sensacionalista ao…

O discurso para servidão voluntária em Étienne de La Boétie A obra 'Discurso para servidão voluntária', de Étienne de La Boétie, é um clássico escrito no século XVI, no qual o autor afirma que é possível resistir aos discursos…

Discurso punitivo e racionalidade Com o axioma aristotélico, o homem, como animal político, necessita da polis, ou seja, é mister que viva em sociedade. Por ser uma sociedade e não uma comunidade, “passa a existir uma relação de…

A crise do ensino jurídico Muito antes de ingressar na faculdade de Direito, eu já havia me acostumado a ouvir os mais variados discursos de pesar sobre a situação do ensino no país. De todas as críticas, a mais frequente era aquela que…

Bens jurídicos coletivos? A proposta de direcionar as baterias do direito penal para bens jurídicos coletivos ou transindividuais parte de duas vertentes principais bem distintas (é verdade que outras poderiam ainda ser adicionadas).…

A vida é bem jurídico indisponível? A resposta a essa pergunta divide estudiosos, não só da seara criminal, mas também do direito constitucional e do direito internacional. Seguem-se breve considerações sobre fundamentos sólidos para uma…

Emoções imediatas e emoções refletidas: desafios do dolo e discursos penais O Direito Penal oferece aos seus estudiosos e aos que militam a partir do instrumental que nele se opera uma diversidade de análises bastante extensa e…

Pensando no segundo artigo que escreveria para esta coluna do Canal de Ciências Criminais e diante de algumas discussões ocorridas em sala de aula, penso que seria importante refletirmos a respeito dos discursos legitimadores do sistema…

"Quando estudamos o crime de lavagem de dinheiro, nos deparamos com inúmeros pontos controversos, dentre eles a questão do bem jurídico. No âmbito nacional é sendo possível encontrar três correntes distintas: a primeira defende que..."

"O conceito de bem jurídico pode cumprir uma função extrassistemática, ao analisar os pressupostos materiais de justificação da norma penal, e uma função dogmática, dirigida à sistematização e interpretação dos tipos penais..."

"Circulou recentemente nas redes sociais um vídeo de um famoso doutrinador, professor de direito penal e membro do Ministério Público como propaganda de um curso de pós-graduação em ciências criminais em que..."