• 15 de agosto de 2020

Resultados para: dolo específico

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ: ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico da injúria

STJ: ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico da injúria A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico do delito de injúria, tornando a […]Leia Mais

TSE: delito previsto no art. 299 do Código Eleitoral exige dolo específico

TSE: delito previsto no art. 299 do Código Eleitoral exige dolo específico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu os agravados da imputação do delito de corrupção eleitoral, ao fundamento de inadequação típica das condutas ao art. 299 do Código Eleitoral, por ausência de demonstração do dolo específico. A decisão (Agravo Regimental em Agravo de Instrumento […]Leia Mais

STJ: não é necessário dolo específico para cometer os crimes do artigo 1º, I, da Lei 8.137/90

STJ: não é necessário dolo específico para cometer os crimes do artigo 1º, I, da Lei 8.137/90 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita previdenciária prescindem de dolo específico, sendo suficiente, para a sua caracterização, a presença do dolo genérico consistente na omissão […]Leia Mais

O dolo sob a ótica da moderna teoria do delito

O dolo sob a ótica da moderna teoria do delito Desde o primeiro semestre do bacharelado, até a vida prática dos profissionais que lidam diariamente com o direito penal, temos o elemento do dolo como sendo um dos principais – senão o principal – elemento jurídico-filosófico na teoria do delito. O dolo é um dos […]Leia Mais

Associação para o tráfico exige dolo: o óbvio também precisa ser dito?

Associação para o tráfico exige dolo: o óbvio também precisa ser dito? Com o aumento das práticas criminosas que envolvem a movimentação de material entorpecente tornou-se cada vez mais comum as estampas jornalísticas que anunciam a prisão de agentes delitivos – sobretudo menores infratores – aliada a apreensão de farto material tóxico como crack, cocaína […]Leia Mais

Interseções entre culpa, dolo e a teoria da cegueira deliberada

Interseções entre culpa, dolo e a teoria da cegueira deliberada Com discussões atuais acerca dos crimes econômicos, alguns dos temais mais abordados inserem-se na responsabilização do agente no meio corporativo, na necessária diligência desses aos riscos de atividade e, ainda, em estratégias para reduzir a ocorrência dos riscos, os quais, no presente artigo, serão envoltas […]Leia Mais

Medicina, dolo e culpa: análise de caso (Parte 2)

Na semana passada foi proposta a análise de um caso hipotético, mas factível, para avaliação de ocorrência de dolo eventual, culpa consciente ou inconsciente em situação envolvendo o cenário médico/cirúrgico emergencial. Hoje pretende-se apontar considerações que permitem chegarmos a respostas dogmaticamente viáveis. O caso em comento: médico com pouco experiência, porém com competência comprovada, recebe, […]Leia Mais

Delitos de trânsito e dolo eventual

"Hoje em dia basta que nos sentemos à direção de um veículo automotor para gerar qualquer tipo de risco, tanto a nós como a outras pessoas. Mas é preciso muito mais do que isso para ser submetido a júri popular."Leia Mais

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri Por Renan Nogueira Farah e Ronaldo João Roth É comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor técnica diz para o cliente responder tão somente as suas perguntas (do advogado) e as dos jurados, […]Leia Mais