Resultados da pesquisa para: dolo específico

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: é indispensável a comprovação de dolo específico para o crime do art. 89 da Lei 8.666/93
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: não é necessário dolo específico para cometer os crimes do artigo 1º, I, da Lei 8.137/90
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: é prescindível a demonstração do dolo específico para caracterizar a sonegação tributária previdenciária
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico da injúria
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Redação6 de agosto de 2022

STJ: os crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita previdenciária prescindem de dolo específico
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Sem categoria

Redação28 de maio de 2020

TSE: delito previsto no art. 299 do Código Eleitoral exige dolo específico
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Noticias

Redação10 de setembro de 2023

Homicídio doloso: entenda o que é e como pode ser classificado
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: dolo genérico é suficiente para caracterizar crimes de sonegação fiscal
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o dolo não pode ser presumido no crime de excesso de exação
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

STJ: dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do homicídio
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é suficiente o dolo genérico na caracterização dos crimes contra a ordem tributária
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: há compatibilidade entre dolo eventual no homicídio e qualificadoras objetivas
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Artigos

Patrick Assunção Santiago19 de maio de 2020

O dolo sob a ótica da moderna teoria do delito
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Artigos

Leonardo de Tajaribe da Silva Jr.17 de dezembro de 2019

Associação para o tráfico exige dolo: o óbvio também precisa ser dito?
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Artigos

Suzana Rososki de Oliveira19 de janeiro de 2019

Interseções entre culpa, dolo e a teoria da cegueira deliberada
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