• 20 de outubro de 2020

Resultados para: doutrina

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Teses na doutrina processual penal: temas, momentos e CPP comentado

Teses na doutrina processual penal: temas, momentos e CPP comentado De acordo com Nucci (2016, p. 71): O Direito Processual Penal é o corpo de normas jurídicas com a finalidade de regular o modo, os meios e os órgãos encarregados de punir do Estado, realizando-se por intermédio do Poder Judiciário, constitucionalmente incumbido de aplicar a […]Leia Mais

Teses defensivas na doutrina: as diferentes abordagens dos doutrinadores 

Teses defensivas na doutrina: as diferentes abordagens dos doutrinadores  Segundo Diniz (2009, p. 323), a doutrina é formada pela atividade dos juristas, ou seja, pelos ensinamentos dos professores, pelos pareceres dos jurisconsultos, pelas opiniões dos tratadistas. Por sua vez, Dimoulis (2003, p. 199) considera a doutrina o conjunto da produção intelectual dos juristas, que se […]Leia Mais

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal Para Bitencourt (2008, p. 2), o Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança. Por sua vez, Brandão (2008, p. 5) conceitua o Direito Penal como […]Leia Mais

A Missão: doutrina para a servidão e morte

A Missão: doutrina para a servidão e morte Com direção de Rolland Joffé, o filme A Missão, de 1986, que conta com um elenco recheado de estrelas e, entre elas, Robert De Niro, Jeremy Irons e Liam Neeson, reflete o ímpeto do sistema que se erguia acima de todos numa época de consolidação de determinados […]Leia Mais

Banco de citações doutrinárias: como faço fichamentos

Banco de citações doutrinárias: como faço fichamentos Uma pergunta que sempre me fazem é: “como você faz fichamentos?”. Normalmente, essa indagação é feita por quem está preparando o trabalho de conclusão de curso (TCC) ou algum artigo. De início, destaco que faço fichamentos frequentemente, criando um “banco de citações doutrinárias”, isto é, um arquivo em […]Leia Mais

Uma dogmática penal para chamar de sua: o descaminho doutrinário

Uma dogmática penal para chamar de sua: o descaminho doutrinário Estudar as diversas Escolas Penais é um exercício, para os apaixonados por direito penal, interessantíssimo. Compreender o desenrolar da doutrina penal permite uma visão de amplo espectro, colaborando com o aumento de conhecimento em áreas como a filosofia, a sociologia, a epistemologia e a psicologia. […]Leia Mais