Resultados da pesquisa para: droga apreendida

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges25 de setembro de 2023

Justiça de SP absolve réu por tráfico após droga apreendida se misturar à do corréu
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Noticias

Redação25 de setembro de 2023

Homem é absolvido de acusação por tráfico após mistura na droga apreendida
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges18 de maio de 2023

STJ determina que quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado
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Jurisprudência

Redação3 de dezembro de 2022

STJ: juiz pode aumentar a pena-base em razão da grande quantidade de droga apreendida
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ: a quantidade e a natureza da droga apreendida não permitem, por si sós, afastar a aplicação do redutor especial
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ: juiz não pode embasar prisão tão somente na quantidade de droga apreendida
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ: a natureza da droga apreendida, isoladamente considerada, não serve para majorar a pena-base
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo1 de novembro de 2022

STJ: quantidade de droga apreendida não é suficiente para ensejar a prisão cautelar
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo9 de setembro de 2022

Para STF, a quantidade de droga apreendida nem sempre comprova envolvimento com o crime organizado
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STF: quantidade da droga apreendida justifica a fixação de regime inicial mais gravoso
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade e natureza de droga apreendida são meios idôneos para afastar privilegiadora
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STF: quantidade de droga apreendida pode justificar a ordem de prisão preventiva
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade da droga apreendida serve para fixar pena-base acima do mínimo legal
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: quantidade de droga apreendida evidencia gravidade concreta da conduta
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade de droga apreendida justifica prisão preventiva
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