Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Resultados da pesquisa para: droga apreendida
Resultados da pesquisa para:
droga apreendida
Pesquisar por:
Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
25 de setembro de 2023
Justiça de SP absolve réu por tráfico após droga apreendida se misturar à do corréu
Leia mais »
Noticias
Redação
25 de setembro de 2023
Homem é absolvido de acusação por tráfico após mistura na droga apreendida
Leia mais »
Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
18 de maio de 2023
STJ determina que quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado
Leia mais »
Jurisprudência
Redação
3 de dezembro de 2022
STJ: juiz pode aumentar a pena-base em razão da grande quantidade de droga apreendida
Leia mais »
Jurisprudência
Bernardo de Azevedo e Souza
3 de novembro de 2022
STJ: a quantidade e a natureza da droga apreendida não permitem, por si sós, afastar a aplicação do redutor especial
Leia mais »
Jurisprudência
Bernardo de Azevedo e Souza
3 de novembro de 2022
STJ: juiz não pode embasar prisão tão somente na quantidade de droga apreendida
Leia mais »
Jurisprudência
Bernardo de Azevedo e Souza
3 de novembro de 2022
STJ: a natureza da droga apreendida, isoladamente considerada, não serve para majorar a pena-base
Leia mais »
Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
1 de novembro de 2022
STJ: quantidade de droga apreendida não é suficiente para ensejar a prisão cautelar
Leia mais »
Noticias
Priscila Gonzalez Cuozzo
9 de setembro de 2022
Para STF, a quantidade de droga apreendida nem sempre comprova envolvimento com o crime organizado
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STF: quantidade da droga apreendida justifica a fixação de regime inicial mais gravoso
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: quantidade e natureza de droga apreendida são meios idôneos para afastar privilegiadora
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STF: quantidade de droga apreendida pode justificar a ordem de prisão preventiva
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: quantidade da droga apreendida serve para fixar pena-base acima do mínimo legal
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: quantidade de droga apreendida evidencia gravidade concreta da conduta
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: quantidade de droga apreendida justifica prisão preventiva
Leia mais »
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por