Resultados da pesquisa para: embargos de divergência

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial
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Noticias

Daniele Kopp4 de julho de 2023

STJ atende a 44% dos pedidos de habeas corpus relacionados ao tráfico privilegiado
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de fevereiro de 2023

Perspectiva 2023: saiba quais casos de repercussão devem ser julgados pelo STJ neste ano
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges27 de outubro de 2022

Para STJ, estupro de menor em casa deve ser julgado em vara especializada
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: dispensável terceiro intermediador para configuração do crime do art. 218-B
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: é atípico importar pequena quantidade de semente de maconha
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ reafirma entendimento sobre a causa de diminuição de pena do art. 41 da Lei 11.343/06
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o procedimento do habeas corpus não permite a dilação probatória
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: o acórdão que confirma a condenação é marco interruptivo da prescrição da pretensão punitiva
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: acórdão proferido em HC não é admitido como paradigma para fins de comprovação do dissídio jurisprudencial
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: a conduta de importar pequena quantidade de sementes de maconha é atípica
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Victor Batista de Albuquerque7 de agosto de 2022

STJ: pequena quantidade de munição de uso restrito, por si, não leva à atipicidade da posse
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: acórdão em HC não é admitido como paradigma para comprovação do dissídio jurisprudencial
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: importar pequena quantidade de sementes de maconha é conduta atípica
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: juiz não pode conceder HC de ofício para superar problema na admissibilidade de recurso
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