• 21 de outubro de 2020

Resultados para: empresas privadas

Advogado (RS)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Autoridade Nacional de Proteção de Dados A Lei Federal nº 13.853/2019 foi recentemente sancionada pelo Presidente da República, estabelecendo as previsões necessárias para se criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a qual deve começar a atuar em 2020, após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A […]Leia Mais

Qual o futuro do Direito Penal?

Qual o futuro do Direito Penal? O ilustre Claus Roxin, em um de seus magníficos ensaios, “Tem futuro o Direito Penal?”, propôs-se a refletir sobre como, em um futuro próximo, importantes questões sobre Direito Penal, políticas de Segurança Pública, encarceramento, seriam enfrentadas pela sociedade pós-moderna. Assim escreveu o célebre jurista: Essa pergunta é justificada, e […]Leia Mais

Aplicações da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro

Aplicações da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro Diante das amplas discussões sobre delitos econômicos e seus derivados, o presente artigo objetiva apresentar aplicações da teoria da cegueira deliberada na jurisprudência brasileira. Pretendemos continuar elaborando artigos sobre a referida teoria, a qual já fora apresentada em apontamentos no artigo da semana passada. Incumbe […]Leia Mais

A mídia e o aumento da violência

A mídia e o aumento da violência Os maiores sucessos da mídia, com aumento contínuo de ibope, são os casos que envolvem violência. Roubo, homicídio, latrocínio, atropelamento, dentre outras situações que, se tiverem bastante sangue, terão a sua semana midiática. E isso tem um ponto importante, vivemos numa época em que o controle da opinião […]Leia Mais

Uma administração pública suscetível aos crimes de powerful

Uma administração pública suscetível aos crimes de powerful Começo o presente artigo esclarecendo que o objetivo é destacar que os problemas sociais envolvendo a criminalidade econômica não estão somente adstritos às pessoas jurídicas de direito privado, seus membros e a sociedade civil como um todo, mas também à influência substancial dos atos da administração pública […]Leia Mais

E se todos os presídios brasileiros fossem privatizados?

E se todos os presídios brasileiros fossem privatizados? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates e […]Leia Mais

Lie to Me e a comunicação não verbal

Lie to Me e a comunicação não verbal Lie to Me (Engana-me Se Puder) é uma série de 2009 sobre uma empresa liderada por Dr. Cal Lightman em parceria com Dra. Gillian Foster, que trabalham detectando mentiras por meio da observação de microexpressões faciais e linguagem corporal das pessoas. Na série, vemos Lightman como um […]Leia Mais

Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional

Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional No dia 24 de julho de 2018 entrou em vigor o Decreto Federal nº 9.450, o qual institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das […]Leia Mais

Os invisíveis: o Direito Penal como condição de materialidade

Os invisíveis: o Direito Penal como condição de materialidade No estudo do processo evolutivo da espécie humana, há uma série de classificações de acordo com as suas diferentes fases, a exemplo do Homem de Java e o de Neandertal. Discrepâncias no que diz respeito ao tamanho, à curvatura da coluna vertebral, arcada dentária, dentre outros […]Leia Mais