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Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: restabelecimento da sanidade mental não pode gerar extinção de sua punibilidade
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Daniel Lima
17 de dezembro de 2019
Doença mental e estupro de vulnerável
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Jader Santos
29 de maio de 2019
Incidente de insanidade mental (arts. 149 a 154, do CPP)
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André Parmanhani
28 de maio de 2019
A perda da identidade do portador de doença mental
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Bianca da Silva Fernandes
6 de agosto de 2018
Psicopatia: o limiar entre a sanidade e a insanidade mental
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Marion Bach
3 de maio de 2017
A insanidade do laudo de sanidade mental
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
3 de novembro de 2022
STJ: juiz pode aferir existência de discernimento da vítima para a prática do ato sexual
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Jairo Lima
29 de julho de 2020
É necessário contato físico para a consumação do crime de estupro?
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Bianca da Silva Fernandes
11 de agosto de 2018
Normalidade ou patologia?
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Rodrigo de Oliveira Vieira
26 de julho de 2018
Art. 217-A, § 1°, do Código Penal, e a presunção de vulnerabilidade
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Ruchester Barbosa
1 de fevereiro de 2018
Fiança do Delegado em crimes com pena acima de 4 anos ou punidos com reclusão
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Ruchester Barbosa
29 de junho de 2016
O que significa vulnerabilidade física, biológica e biopsicológica?
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Evelyn da Silva Gonçalves
10 de dezembro de 2023
‘Chico Picadinho’: conheça os crimes brutais do serial killer que assombrou o Brasil nas décadas 60 e 70
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Igor Serpa Martins
13 de novembro de 2023
Um a cada oito minutos: Brasil registra 34 mil estupros no 1º semestre de 2023, aponta relatório
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Bruna Sepúlveda Borges
25 de agosto de 2023
Você não vai acreditar: mãe é condenada por estuprar os próprios FILHOS menores de 14 anos
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