• 4 de dezembro de 2020

Resultados para: enfermidade mental

Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogado.

Doença mental e estupro de vulnerável

Doença mental e estupro de vulnerável Como se sabe os sujeitos passivos no delito de estupro de vulnerável podem ser  três: pessoa menor de 14 anos de idade, pessoa considerada “vulnerável” por conta de enfermidade ou doença mental e pessoa que por circunstância transitória não consegue oferecer resistência para prática do ato sexual. A vulnerabilidade […]Leia Mais

Incidente de insanidade mental (arts. 149 a 154, do CPP)

Incidente de insanidade mental (arts. 149 a 154, do CPP) Trata-se de incidente que visa a averiguar a higidez mental do réu/indiciado. Momento Pode ser suscitado em qualquer fase do processo u inquérito. Se realizado no curso do processo, provocará a suspensão deste. Porém poderão ser realizadas diligências que possam ser prejudicada pelo sobrestamento. Ex:. […]Leia Mais

A perda da identidade do portador de doença mental

A perda da identidade do portador de doença mental (…) crítica dos valores morais, o próprio valor desses valores deverá ser colocado em questão – para isso é necessário um conhecimento das condições e circunstâncias nas quais nasceram sob as quais se desenvolveram e se modificaram. Desde que para mim se abriu essa perspectiva, tive […]Leia Mais

Psicopatia: o limiar entre a sanidade e a insanidade mental

Psicopatia: o limiar entre a sanidade e a insanidade mental A cada dia, a criminalidade no meio social vem tomando grandes proporções e chama a atenção da população para as altas taxas de reincidência e para o aumento constante da população carcerária do Brasil. No  entanto, uma pequena parcela de autores praticantes de determinados delitos […]Leia Mais

A insanidade do laudo de sanidade mental

A insanidade do laudo de sanidade mental Destino, acaso ou simples coincidência, fato é que iniciei o dia de hoje com a missão de cumprir duas diferentes tarefas: redigir a presente coluna e elaborar recurso de apelação em caso no qual fui nomeada defensora dativa. A cada linha redigida no recurso de apelação, maior a […]Leia Mais

É necessário contato físico para a consumação do crime de estupro?

É necessário contato físico para a consumação do crime de estupro? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana abordaremos um tema profundamente debatido pela doutrina e jurisprudência pátria: Afinal de contas, é necessário contato físico entre agressor e vítima para a consumação do crime de estupro? Antes de tudo, o crime de estupro, previsto […]Leia Mais

Normalidade ou patologia?

Normalidade ou patologia? Definir e conceituar os parâmetros de normalidade e anormalidade no que tange à saúde e à enfermidade mental é demasiadamente complexo, ainda mais no campo jurídico. Tendo em vista que tais noções estão em constante alteração no campo da medicina, torna-se cada vez mais difícil definir se tal conduta está dentro dos […]Leia Mais