• 7 de agosto de 2020

Resultados para: erros médicos

Mestre e Doutoranda em Direito Penal. Especialista em Direito Penal. Advogada criminalista.

Responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos

Responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos A recente morte de Lilian Calixto, após se submeter a um procedimento estético com um médico, conhecido como Doutor Bumbum, trouxe à tona inúmeros outros casos de pessoas que morreram ou tiveram sérias complicações em decorrência de procedimentos estéticos realizados não só por médicos, mas também por […]Leia Mais

A responsabilização criminal do médico

A responsabilização criminal do médico A expansão do Direito Penal na chamada “Era da sociedade de risco” tem provocado, em uma frequência alucinante, processos de criminalizações – primária, com edições de leis, e secundária, com persecuções pelas agências de segurança pública e ações penais –, em variados seguimentos do cotidiano social. O grande marco temporal […]Leia Mais

O erro médico é culposo ou doloso?

O erro médico é culposo ou doloso? Em 1984, com a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal, tornou-se importantíssimo distinguir-se o que é dolo e o que é culpa, sendo que, no caso do dolo, existem três teorias que o estabelecem: a da vontade, a da representação e a do consentimento. Segundo a […]Leia Mais

Violência contra cadela: o caso Carrefour

Violência contra cadela: o caso Carrefour O Brasil tomou-se por uma comoção geral essa semana quando foi amplamente divulgado o caso da cadela espancada e morta por um segurança que atuava no hipermercado Carrefour em Osasco, São Paulo. Apesar do vídeo fornecido pelo Carrefour, mostrando a agressão, o hipermercado “divulgou nota na qual nega que a […]Leia Mais

Advogado criminalista versus impunidade

Advogado criminalista versus impunidade Inicialmente, cabe a lição de Rui Barbosa: Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo. Vivemos tempos difíceis. Para todos. O caos da segurança pública assola a […]Leia Mais

Erro médico e responsabilidade criminal

"o exercício da medicina é uma atividade meio e para que o erro médico possua consequências na esfera criminal é necessário que exista um nexo causal entre a conduta do profissional da medicina e o resultado típico - que possa..."Leia Mais