• 4 de junho de 2020

Resultados para: espécie animal

Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogado.

Maus tratos e resultado morte: como punir o agente que intencionalmente mata um animal?

Maus tratos e resultado morte: como punir o agente que intencionalmente mata um animal? No texto anterior analisamos a possibilidade do cometimento do crime de maus tratos a animais por meio de uma conduta negligente. Na oportunidade, analisou-se a recente decisão do TJ/RS (Recurso Crime n° 71004695359, Relatora Cristina Pereira Gonzales, Turma Recursal Criminal e […]Leia Mais

VOX: transtornos mentais e direito animal são temas de audiocasts

VOX: transtornos mentais e direito animal são temas de audiocasts Foram disponibilizados hoje dois novos audiocasts na VOX, a plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais! Os temas são eletroconvulsoterapia em pacientes portadores de transtornos mentais e atropelamento de animais. Novos temas de audiocasts Confira mais detalhes a seguir: 1. Eletroconvulsoterapia e transtornos mentais No […]Leia Mais

Direito Animal e Ciências Criminais

Direito Animal e Ciências Criminais Não é de hoje que a Criminologia vem abordando temas sobre os animais e os maus-tratos a que estes são submetidos, através de pesquisas e de literatura publicada a respeito. Em 1985, Stephen Kellert e Alan Felthous, dois professores universitários norte-americanos, conduziram uma importante pesquisa intitulada Childhood Cruelty toward Animals […]Leia Mais

A bandeira animal nas eleições de 2018

A bandeira animal nas eleições de 2018 Aproxima-se mais uma eleição. E, mais uma vez, muitos candidatos apoderam-se da bandeira animal para tentarem cargos públicos. Sabemos da importância de contarmos com políticos, nos mais diversos cargos, que lutem pela implementação de políticas públicas voltadas à causa animal. Bandeira animal na política Realizei uma pesquisa, visando […]Leia Mais

Matar um animal é crime?

Matar um animal é crime? Não são raras as vezes em que ouvimos falar de animais domésticos que foram mortos por um determinado indivíduo ou até mesmo por agentes do Estado, fato corriqueiro principalmente em cidades interioranas, onde o controle, a investigação e a punição por eventuais crimes pode ser mais difícil. Essa questão é […]Leia Mais

O sofrimento animal na paralisação dos caminhoneiros

O sofrimento animal na paralisação dos caminhoneiros ‘Aves e suínos em caminhões estão sem comer há mais de 50 horas’; ‘Alguns bichos estão morrendo e há um risco elevado de canibalização’; ‘Greve dos caminhoneiros faz produtores sacrificarem pintinhos por falta de ração’; ‘Não há comida. É melhor sacrificar do que deixar sofrer’. As manchetes acima […]Leia Mais

Do crime de caça e novo Decreto Federal

Do crime de caça e novo Decreto Federal A Constituição Federal de 1988 protege o meio ambiente, considerado-o de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, conforme art. 225. A doutrina classifica o meio ambiente como um direito humano fundamental. Diante da essencialidade do meio ambiente, o poder público e a […]Leia Mais

A Revolução dos Bichos e a (re)legitimação da autoridade

A Revolução dos Bichos e a (re)legitimação da autoridade Eric Arthur Blair (1903-1950), mais conhecido pelo seu pseudônimo George Orwell, foi um escritor, jornalista e pensador nascido na Índia Britânica. Foi classificado em segundo lugar pelo jornal The Times na lista dos “50 maiores escritores britânicos desde 1945”. Participou da luta na Guerra Civil Espanhola […]Leia Mais

Do COVID-19 ao Poço

Do COVID-19 ao Poço Evidente que o assunto mais falado no planeta nos últimos meses é a pandemia ocasionada pelo COVID 19, situação que, em verdade, o Brasil demorou a ser atingido, pois outras nações já experimentavam, desde o começo do ano, a difícil experiência de reinvenção social, a partir de um vírus com letalidade […]Leia Mais