• 9 de julho de 2020

Resultados para: esperança

O Advogado Criminalista é a última esperança do acusado

O Advogado Criminalista é a última esperança do acusado Por Christopher França e Leonardo Nolasco Na trincheira entre a liberdade e às arbitrariedades do sistema penal, eis que surge a luz no final do túnel. Eis a última esperança do acusado, vezes culpado, vezes injustiçado: o Advogado Criminalista. A este é incumbida a missão de […]Leia Mais

Acordo de não persecução criminal: esperança para o fim dos lixões no Brasil

Acordo de não persecução criminal: esperança para o fim dos lixões no Brasil A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece, conforme seu art. 4º: […] o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em […]Leia Mais

A desesperança na justiça e a banalização no uso da prisão preventiva

Neste artigo abordarei um pouco acerca da relação entre a banalização no manejo da prisão preventiva e a falta de esperança no Poder Judiciário. Inicialmente, cumpre destacar que a prisão preventiva é a espécie de segregação cautelar mais ampla que temos, pois ela pode ser decretada tanto na fase inquisitorial (investigação preliminar) como também na […]Leia Mais

“Habemus” esperança

"Nessa semana um assunto específico dominará os textos e colunas vinculados com o estudo do Direito, mais ainda aos canais relacionados à matéria Penal. Estou falando do sinal de esperança dado ontem pelo Ministro Celso de Mello do STF..."Leia Mais

Habeas corpus, celeridade e esperança

"como explicar ao cidadão preso e sua família que um habeas corpus impetrado há mais de um mês ainda não possui previsão de data para julgamento? Primeiro, porque a impetração fora realizada por meio do processo eletrônico e, ao que parece, os servidores ainda não se adaptaram..."Leia Mais

Assédio no ambiente de trabalho

Assédio no ambiente de trabalho Na chamada 3ª onda feminista, o assédio sexual é um assunto que vem ganhando espaço para discussão na mídia. Mas quando buscamos a legislação pertinente ao assunto, o resultado é negativo. Especialmente quanto ao assédio ocorrido no ambiente de trabalho. As mudanças são recentes, mas não há desculpa para a […]Leia Mais

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente Era final de 2019 quando fui contatado para atender um preso em Charqueadas/RS. O Júri estava para acontecer, seria em Porto Alegre, havia cerca de duas semanas até o dia do julgamento. Neste escrito abordarei alguns pontos fundamentais a serem observados quando do contato com […]Leia Mais

Limites para evitar o fishing expedition: análise da decisão do Min. Celso de Mello no Inq. 4.831/DF

Limites para evitar o fishing expedition: análise da decisão do Min. Celso de Mello no Inq. 4.831/DF Por Alexandre Morais da Rosa e Tiago Bunning Mendes Fishing expedititon ou “pescaria probatória” é o meio de “investigação especulativa indiscriminada, sem objetivo certo ou declarado que, de forma ampla e genérica, ‘lança’ suas redes com esperança de […]Leia Mais