Você conhece os estabelecimentos prisionais?Recentemente, li com felicidade uma notícia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cujo título era “iniciativa de gabinetes penais leva servidores para conhecer instituições prisionais”…

Direito de visitação nas unidades prisionaisO direito de visitação de crianças e adolescentes a familiares, especificamente, aos pais que se encontrem reclusos no sistema prisional, encontra grandes divergências de entendimento. De um…

Lançamento: Estudos Prisionais (eBook)Conheça Estudos Prisionais, o mais novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais! De autoria de Mariana Py Muni Cappellari, o eBook reúne diversos temas relacionados ao cárcere e à execução…

"Este humilde artigo é o que eu considero sem sombra de dúvidas o mais importante de todos até o presente momento. O mesmo tem por objetivo sugerir às academias (“universidades” em um modo geral) um projeto que tem por escopo..."

STJ: a Recomendação 62 do CNJ não tem caráter vinculanteA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Recomendação n. 62 do CNJ não tem caráter vinculante. Sua finalidade é recomendar/indicar a adoção de providências…

Síndrome punitivista x direitos fundamentais: o que a pandemia nos revela?Por Paulo Bruno B. Souza e Tiago BiscardeSe em março deste ano comemorávamos o advento da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, hoje há muito o que…

O STJ e a concessão de prisão domiciliar para presos em Minas GeraisPor Karla Sampaio e Júlia Rödel de MoraesPor ocasião do julgamento do Habeas Corpus nº 575495/MG, o Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida a dois…

A ressocialização entre o estigma social e o poder punitivo estatalEtimologicamente, ressocializar remete-se a noção de repetir o ato de socializar, ou seja, de pertencer novamente ao convívio no seio social. Tal idealização na seara…

O papel do Judiciário na pandemiaEm tempos de pandemia (até o momento, o Brasil contabiliza 9.992 mortos), o Executivo e o Judiciário têm tomado à frente em decretos e decisões a fim de contornar a crise.Considerando o gigantismo do…

Periculum libertatis: a prisão preventiva e o COVID-19Por Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Matthäus SchmittA Carta Magna preconiza que ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.Prevê ainda como direito…