• 5 de abril de 2020

Resultados para: estado

Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com período de estágio doutoral no Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP/CNRS/Ministère de la Justice) e na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), de Paris. Professor substituto/voluntário da Faculdade de Direito da UnB. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEViS/UnB) e do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim/FD/UnB).

Projeto de lei isenta de penalidades as infrações de trânsito cometidas em estado de necessidade

Projeto de lei isenta de penalidades as infrações de trânsito cometidas em estado de necessidade Tramita na Câmara dos Deputados o PL 408/2020, que estabelece a isenção das penalidades de infrações de trânsito cometidas em estado de necessidade ou de perigo. A proposta legislativa, apresentada pelo deputado Márcio Labre (PSL/RJ) em 19/02/2020, acrescenta o art. […]Leia Mais

STJ: o juízo da execução pode promover a retificação do atestado de pena para constar a reincidência

STJ: o juízo da execução pode promover a retificação do atestado de pena para constar a reincidência A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o Juízo da Execução pode promover a retificação do atestado de pena para constar a reincidência, com todos os consectários daí decorrentes, ainda que não […]Leia Mais

É possível alegar estado de necessidade no crime de roubo?

É possível alegar estado de necessidade no crime de roubo? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema bastante polêmico, mas de ampla utilização como tese defensiva: a possibilidade do reconhecimento do estado de necessidade no crime de roubo. O Estado de necessidade é reconhecido pelo nosso CP como um dos […]Leia Mais

Os Estados Unidos podem tudo?

Os Estados Unidos podem tudo? Nos primeiros dias de 2020, o mundo foi surpreendido com um ataque ordenado pelos Estados Unidos, que matou o militar mais importante do Irã, Qassem Soleimani, e mais sete pessoas que o acompanhavam na ocasião. O ataque se deu em solo iraquiano. Os mísseis foram disparados por um drone. A […]Leia Mais

O Estado que fomenta o crime

O Estado que fomenta o crime Por Diander Rocha e Felipe Geitens Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação de poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais