• 26 de maio de 2020

Resultados para: excludente

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Excludentes de ilicitude: afinal, a quem cabe prová-las?

A quem cabe provar as excludentes de ilicitude? Ministério Público ou Defesa? Eis o eterno debate. Inúmeras decisões judiciais afirmam, cotidianamente, que o réu está sendo condenado porque não se desincumbiu do seu ônus de provar a presença de uma excludente de ilicitude, deixando em segundo plano o ponto relevante para a condenação: a presença […]Leia Mais

Lançamento: O consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro

Por Redação Nesta terça-feira (15), ocorre em São Paulo, na Livraria da Vila, o lançamento da obra “O consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro”. O livro, escrito por Rossana Brum Leques, colunista do Canal Ciências Criminais, é resultado de dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob […]Leia Mais

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina?

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina? O que nós assistimos no dia 18 de maio de 2020 faz parte do que Marcelo Yuka, compositor da banda O Rappa, chama Tribunal de rua. O recado é simples: de geração em geração, todos no bairro já conhecem essa lição. O que nós assistimos é […]Leia Mais

A prova ilícita pode ser admitida em favor do réu?

A prova ilícita pode ser admitida em favor do réu? O princípio da vedação das provas ilícitas é enunciado pelo art. 5º, inciso LVI, da Constituição Federal: são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Ainda, o Código de Processo Penal estabelece em seu art. 157, caput, que são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas […]Leia Mais

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira Vivemos num estado pseudodemocrático de direitos. Após tantos anos “na sombra”, a exposição à luz parece torturante. A Constituição Federal de 1988 foi uma lâmpada na caverna, e trouxe luz às trevas, ou pelo menos é o que se espera.  O fenômeno da constitucionalização das normas, como […]Leia Mais