Resultados da pesquisa para: excludentes da culpabilidade

Noticias

Felipe Mrack Giacomolli26 de janeiro de 2023

A decisão que ratifica (ou não) o recebimento da denúncia exige uma fundamentação sobre as teses defensivas?
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: confissão qualificada deve ser reconhecida como atenuante
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Artigos

Thales Sousa da Silva10 de abril de 2021

Sobre o delito de receptação e a redistribuição do ônus da prova no processo penal
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Artigos

Kellen Passos Soares21 de setembro de 2020

Proporcionalidade pro reo e a utilização de provas ilícitas como meio de defesa
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Artigos

Fernando Risso23 de abril de 2020

A prova ilícita pode ser admitida em favor do réu?
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Artigos

Marco Antonio Pedroso Cravo11 de março de 2020

A falácia da paridade de armas
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Artigos

Núbio Mendes Parreiras16 de maio de 2019

Questões preliminares recorrentes para serem arguidas na resposta à denúncia
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Artigos

Jairo Lima1 de abril de 2019

A inexigibilidade de conduta diversa como tese defensiva
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Artigos

Rodrigo de Oliveira Vieira23 de agosto de 2018

A absolvição sumária do art. 397 do CPP e os crimes dolosos contra a vida
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Artigos

Lhais Silva Baia4 de agosto de 2018

Descriminantes putativas e culpabilidade
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Artigos

Lhais Silva Baia29 de julho de 2018

Embriaguez e responsabilidade penal
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Artigos

Francisco S. Neto12 de março de 2018

Tortura e o cenário da bomba relógio
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Artigos

Gustavo de Mattos Brentano19 de fevereiro de 2018

A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia
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Artigos

Andressa Tomazini26 de janeiro de 2018

Investigação preliminar: finalidade e fundamentos da existência
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Artigos

Guilherme Kuhn22 de agosto de 2017

E quando a pena, no caso concreto, não encontra necessidade e utilidade?
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