Resultados da pesquisa para: execução penal

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Bruna Sepúlveda Borges18 de julho de 2023

Juristas afirmam que insultos a Moraes inviabilizam execução penal no Brasil
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Redação7 de agosto de 2022

Curso Online Execução Penal na Prática
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: em sede de execução penal, vale o princípio in dubio pro societate
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ estabelece novas diretrizes sobre reabilitação e execução penal
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Redação7 de agosto de 2022

Inscrições abertas: Advocacia Criminal na Prática – Execução Penal (Curso Online)
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: 28 teses sobre falta grave na execução penal
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Redação7 de agosto de 2022

Advocacia Criminal: Desafios na Execução Penal
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STF: falta grave no decorrer da execução penal interrompe o prazo para progressão de regime
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: gravidade do crime e tempo longo de pena não servem para indeferir benefícios da execução penal
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a reincidência pode ser reconhecida na fase da execução penal
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: exame dos benefícios da execução penal está condicionado ao cumprimento do mandado de prisão
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Redação7 de agosto de 2022

VOX: execução penal e literatura são temas de audiocasts
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: gravidade do delito não é fundamento idôneo para indeferir os benefícios da execução penal
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o fato do paciente já haver se reabilitado não impede que se invoquem infrações praticadas na execução penal
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: falta grave no curso da execução penal constitui fundamento idôneo para negar a progressão
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