• 14 de agosto de 2020

Resultados para: exploração sexual

Redator do Canal Ciências Criminais

Consentimento afasta crime de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual

Consentimento afasta crime de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual Após um homem e duas mulheres serem condenados em primeira instância por tráfico internacional de pessoas para o exercício da prostituição, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não há crime quando a pessoa maior de 18 anos sai […]Leia Mais

Abuso sexual de homens: um crime que começa na infância

Abuso sexual de homens: um crime que começa na infância “Não Ser Quem me dera voltar à inocência Das coisas brutas, sãs, inanimadas, Despir o vão orgulho, a incoerência: – Mantos rotos de estátuas mutiladas!” Florbela Espanca Mais um, dentre vários tabus que envolvem os homens, e silenciado pela contemporaneidade que tem acesso à inúmeras […]Leia Mais

Entenda o que é o princípio da adequação social

Entenda o que é o princípio da adequação social A legislação estabelece que determinadas condutas são consideradas criminosas, sendo que grande parte delas encontram-se no Código Penal (CP). Exemplo disso é a conduta prevista no artigo 129 do CP, o qual estabelece que é punível com pena de detenção, de três meses a um ano, […]Leia Mais