• 9 de agosto de 2020

Resultados para: falência

Os crimes de colarinho branco, seu alto poder de lesividade e a falência da nação

Os crimes de colarinho branco, seu alto poder de lesividade e a falência da nação Valendo-se da dicotomia entre infrações penais cometidas por pessoas de alta renda comparadas a aquelas cometidas por pessoas de baixa renda, tem se as denominações “crimes de colarinho branco” e “crimes de colarinho azul”. Os chamados crimes do colarinho branco […]Leia Mais

Falência da prisão e a necessidade de estímulo às penas alternativas

Vários países já descartaram as longas penas privativas de liberdade, ao perceberem que as prisões são fatores criminógenos de alto poder, pois causam, irremediavelmente, a desintegração social e psíquica do indivíduo e também de seu círculo familiar. De outro lado, as penas curtas tampouco conseguem prevenir a reincidência, e muito menos readaptar o delinquente. A […]Leia Mais

Os erros de Modesto Carvalhosa sobre o juiz das garantias

Os erros de Modesto Carvalhosa sobre o juiz das garantias Desde o início da década de 1990, o jurista Modesto Carvalhosa figurou como um dos mais proeminentes combatentes da corrupção no Brasil. Em entrevistas e livros, o ex-professor de Direito Comercial da USP pleiteou por reformas legais inibitórias das condutas lesivas à Administração Pública, em […]Leia Mais

A ressocialização entre o estigma social e o poder punitivo estatal

A ressocialização entre o estigma social e o poder punitivo estatal Etimologicamente, ressocializar remete-se a noção de repetir o ato de socializar, ou seja, de pertencer novamente ao convívio no seio social. Tal idealização na seara penal se mostra muito mais dificultosa do que uma mera definição tirada dos dicionários. Primeiramente, ressalta-se, nas palavras de […]Leia Mais

Possibilidade de sustentação oral em agravos originados de habeas corpus

Possibilidade de sustentação oral em agravos originados de habeas corpus Por Bruno Barros Mendes e William Dias A advocacia criminal vem enfrenando reiterados nocautes das mais diversas autoridades judiciais, sob os mais diversos argumentos e justificativas. Nessa toada, um tema que tem tomado os debates jurídicos, alavancado por operações midiáticas, é pela possibilidade de realizar sustentação […]Leia Mais