• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: falso testemunho

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STJ: Justiça do DF é a competente para julgar falso testemunho praticado em processos sob sua jurisdição

STJ: Justiça do DF é a competente para julgar falso testemunho praticado em processos sob sua jurisdição A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Distrito Federal é a competente para julgar o crime de falso testemunho praticado em processos sob sua jurisdição. A decisão (CC 166.732-DF) […]Leia Mais

O crime de falso testemunho no Tribunal do Júri

O crime de falso testemunho no Tribunal do Júri A instrução em plenário é o momento em que a defesa produz a prova testemunhal, além da contraprova que irá fundamentar a tese defensiva a ser suscitada nos debates perante os senhores jurados. A instrução em plenário do júri é a igual uma instrução criminal realizada […]Leia Mais

O crime de falso testemunho admite participação?

O crime de falso testemunho admite participação? De início, insta salientar que o crime de falso testemunho está previsto no art. 342 do Código Penal: Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena […]Leia Mais

A testemunha ameaçada e seu falso testemunho

A testemunha ameaçada e seu falso testemunho Era uma audiência de instrução criminal e naquele momento prestava depoimento uma testemunha chamada pelo Ministério Público. Ela serviria para melhor esclarecer o crime que estava ali sendo apurado. A testemunha já havia prestado um depoimento em delegacia. Em juízo, contudo, parecia ser outra pessoa. A testemunha havia […]Leia Mais

Psicologia do testemunho e as lembranças imprecisas

Psicologia do testemunho e as lembranças imprecisas Falar de psicologia do testemunho, a possibilidade de lembranças imprecisas e a formação de falsas memórias é de suma importância no processo penal atual. Registra-se que estamos diante de um tema que abrange uma interdisciplinaridade, trazendo ao debate a necessidade de maior aproximação do direito com as ciências […]Leia Mais

STJ estabelece novos contornos sobre a teoria do domínio do fato

STJ estabelece novos contornos sobre a teoria do domínio do fato A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a teoria do domínio do fato não permite, isoladamente, que se faça uma acusação pela prática de qualquer crime, eis que a imputação deve ser acompanhada da devida descrição, no plano […]Leia Mais

STJ define novas diretrizes sobre soltura de presos durante a pandemia

STJ define novas diretrizes sobre soltura de presos durante a pandemia A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, em razão da pandemia de COVID-19, concede-se a ordem para a soltura de todos os presos a quem foi deferida liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e que ainda se […]Leia Mais

Entenda quando é cabível a condução coercitiva

Entenda quando é cabível a condução coercitiva No recente julgamento das ADPF´s 395 e 444, o STF entendeu pela inconstitucionalidade da utilização da condução coercitiva de réu/investigado para fins de interrogatório policial/judicial. Por 6 a 5 prevaleceu o entendimento de que a Constituição Cidadã de 1988 não recepcionou a parte do art. 260 do CPP […]Leia Mais