• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: fato atípico

Lei 14.022/2020 sob a ótica de uma Delegada de Polícia

Lei 14.022/2020 sob a ótica de uma Delegada de Polícia No dia 08/07/2020 entrou em vigor a Lei 14.022/2020 que traz medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional […]Leia Mais

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime?

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime? Por Iarley Maia e Raffael Simões Na atual pandemia a qual estamos submetidos, vários temas subjacentes à saúde pública foram levados ao crivo das pessoas, nas mais diversas áreas. Questões políticas, econômicas, diplomáticas e, como sempre, jurídicas. E é justamente no aspecto jurídico que […]Leia Mais

Sócio sem poder de gestão também deve responder criminalmente?

Sócio sem poder de gestão também deve responder criminalmente? Normalmente, no Brasil, empresários, quando pretendem realizar a formalização da empresa, buscam a adoção de tipos societários que gozam de maiores benefícios. Alguns tipos societários exigem a presença de mais de um sócio para a sua constituição, como, por exemplo, uma Sociedade Limitada (LTDA), que está […]Leia Mais

Furto e erro de tipo

Furto e erro de tipo Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema bastante curioso no que diz respeito à possibilidade de alegação de erro de tipo no crime de furto e outras questões atreladas à temática. O erro de tipo, destarte, situa-se no terreno da tipicidade e interfere na adequação […]Leia Mais

Atendimento do preso na delegacia de acordo com nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19)

Atendimento do preso na delegacia de acordo com nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) Quem nunca passou por aquele momento de atender seu cliente preso na delegacia, e não poder conversar reservadamente? Isso ocorre muito. Por isso, vou explanar algumas práticas de atendimento na área criminal que vai te ajudar bastante quando chegar […]Leia Mais

STJ: não há ilegalidade no flagrante esperado

STJ: não há ilegalidade no flagrante esperado A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que no flagrante esperado, a polícia tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do agente de forma a aguardar o melhor momento para executar a prisão, não havendo que se […]Leia Mais