• 28 de outubro de 2020

Resultados para: fato criminoso

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O criminoso nato, o sistema, o crime e a psicanálise

O criminoso nato, o sistema, o crime e a psicanálise Em 1876, mais precisamente no âmbito da criminologia forense, os primeiros estudos foram de Cesare Lombroso, com o estudo da teoria do criminoso nato. Durante seu estudo, o médico psiquiatra foi instruído pelas bases de Darwin, e sua teoria, então, determinava que o criminoso nada […]Leia Mais

Prisão preventiva e contemporaneidade dos fatos

Prisão preventiva e contemporaneidade dos fatos A prisão preventiva, no ordenamento jurídico pátrio, é considerada medida excepcionalíssima, devendo, pois, restringir-se àqueles casos em que estejam suficientes demonstrados os requisitos inerentes às cautelares e para os quais a aplicação de medidas diversas da prisão (art. 319 do CPP), isoladas ou cumulativamente, se mostre inadequada ou insuficiente. […]Leia Mais

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso?

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso? Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como se sabe o estupro de vulnerável é crime hediondo e possui pena mínima em abstrato de 8 (oito) anos de reclusão, o que implica em dizer que, provavelmente, o agente delituoso, após ser condenado por sentença […]Leia Mais

Análise das declarações de Janot: desistência voluntária, tentativa de homicídio ou fato impunível?

Análise das declarações de Janot: desistência voluntária, tentativa de homicídio ou fato impunível? Em recentes entrevistas, o ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, declarou ter entrado armado no STF com o animus necandi de matar o Ministro do STF Gilmar Mendes. Segundo o mesmo a ideia era executar Gilmar Mendes e logo em seguida […]Leia Mais

Para Barroso, mensagens vazadas da Lava Jato são “fofocada produzida por criminosos”

Para Barroso, mensagens vazadas da Lava Jato são “fofocada produzida por criminosos” Nesta sexta-feira (2), durante uma palestra na cidade de São José dos Campos (SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso comentou as mensagens vazadas da operação Lava Jato. Conforme Barroso, é difícil entender a euforia que tomou muitos setores […]Leia Mais