• 14 de agosto de 2020

Resultados para: fato típico

Advogado, graduado em Direito e Pós-graduando em Direito e Processo Penal.

Estupro virtual, sextorsão e seus contornos típicos

Estupro virtual, sextorsão e seus contornos típicos Desde a ocasião em que fora decretada pela justiça piauiense a prisão de um indivíduo que exigiu que sua ex-namorada, sob a ameaça de publicação de fotos íntimas suas, produzisse e lhe enviasse vídeos masturbando-se e introduzindo objetos em sua vagina, discute-se a viabilidade da tipificação do crime […]Leia Mais

Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas

Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas A insanidade mental do acusado será realizada de acordo com que prevê o artigo 149 do Código de processo Penal: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, […]Leia Mais

Lei 14.022/2020 sob a ótica de uma Delegada de Polícia

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O conceito analítico de crime e suas teorias Durante muito tempo buscou-se dar resposta satisfatória à pergunta: ‘o que é crime?’ Em busca de definir o que seria crime, muitos nomes tentaram solucionar esta aporia. Tivemos, por exemplo, o ilustre Professor Damásio de Jesus, que afirmava ser crime, o ‘‘conceito que resulta do aspecto da […]Leia Mais