• 15 de agosto de 2020

Resultados para: favorecimento sexual

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O crime de assédio sexual e a relação entre professor e aluno

O crime de assédio sexual e a relação entre professor e aluno Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer uma recente decisão do STJ a respeito do crime de assédio sexual que certamente irá repercutir nos julgamentos de casos análogos realizados pelos juízes e tribunais. O crime de assédio sexual, descrito pelo […]Leia Mais

STJ: assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

STJ: assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal) pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria da turma, o ministro Rogerio […]Leia Mais

Assédio sexual à luz do feminismo e da necessidade da pena

Assédio sexual à luz do feminismo e da necessidade da pena Na língua portuguesa assediar significa insistir, importunar, perseguir; assim, quem assedia é, no mínimo, inconveniente por ocasionar ao terceiro uma situação constrangedora. Todavia, na atualidade, o referido termo pode ser empregado de diferentes maneiras a depender do contexto em que se esteja a analisar. […]Leia Mais

O assédio sexual e os equívocos da abordagem midiática

Inserido no contexto jurídico pela Lei nº 10.224/2001, o crime de assédio sexual passou a encontrar respaldo no ordenamento pátrio com a seguinte tipificação: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Da […]Leia Mais

Assédio no ambiente de trabalho

Assédio no ambiente de trabalho Na chamada 3ª onda feminista, o assédio sexual é um assunto que vem ganhando espaço para discussão na mídia. Mas quando buscamos a legislação pertinente ao assunto, o resultado é negativo. Especialmente quanto ao assédio ocorrido no ambiente de trabalho. As mudanças são recentes, mas não há desculpa para a […]Leia Mais

Lendo Lolita no Brasil: A mulher e a lei

Lendo Lolita no Brasil: A mulher e a lei A iraniana Azar Nafisi lançou o sensacional livro “Lendo Lolita em Teerã” em 2003. A obra traz entrelaçadas as lembranças da escritora dos tempos sombrios que se seguiram à Revolução Islâmica no Irã, em 1979, a trechos de seus ensinamentos de literatura. A então professora universitária […]Leia Mais

Os novos crimes de abuso de autoridade

"O rol de 30 novos delitos que integra o Projeto de Lei nº 280/2016, de autoria do Senador Renan Calheiros, em tramitação no Senado Federal desde o início de julho, é absolutamente necessário para a manutenção da higidez de nosso sistema penal..."Leia Mais