• 25 de outubro de 2020

Resultados para: feminicídio

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Projeto de lei veda concessão de saída temporária para condenados pelo crime de feminicídio

Projeto de lei veda concessão de saída temporária para condenados pelo crime de feminicídio Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4555/2019, que veda a concessão de saída temporária para condenados pelo crime de feminicídio. A proposta, apresentada pelo deputado Sanderson (PSL/RS) em 16/08/2019, altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho […]Leia Mais

Mulheres matáveis: um olhar interseccional do crime de feminicídio

Mulheres matáveis: um olhar interseccional do crime de feminicídio Por Jéssica Santiago Cury e Ana Carolina de Sá Juzo A Criminologia Crítica – enquanto ciência empírica – contribui para a desconstrução das falsas promessas punitivas, da igualdade do Direito Penal e das próprias funções declaradas e não declaradas da pena. A Criminologia Feminista, além disso, […]Leia Mais

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo No início dos anos 2000 as discussões em torno da igualdade de gênero são inseridas na pauta mundial e deixam evidente, entre outras graves questões, o quadro de violências ainda experimentado pelas mulheres. Quando se fala dessa violência de gênero não se tem um problema localizado em uma determinada […]Leia Mais

Alterações afirmativas no feminicídio

Alterações afirmativas no feminicídio (Por Frederico Cattani e Caio Rangel) A Lei Maria da Penha e as últimas alterações do Código Penal, como a inserção do feminicídio, se tornaram uma bandeira nacional de políticas afirmativas em favor da mulher, frente a uma sociedade culturalmente permissiva de histórica dominação do homem. A impunidade se manifesta por uma força […]Leia Mais

O feminicídio como último estágio da violência contra a mulher

O feminicídio como último estágio da violência contra a mulher Recentemente orientei um trabalho sobre violência de gênero. A estudante, agora aprovada e quase formada, pesquisou sobre o feminicídio como último estágio da violência contra a mulher. Fez uma brilhante pesquisa histórica sobre machismo, violência de gênero, sociedade patriarcal e feminismo, tentando encontrar a gênese […]Leia Mais

Feminicídio e fim das penas (Parte 3)

Feminicídio e fim das penas (Parte 3) Apresentamos o último texto sobre o feminicídio e o fim das penas. Nos anteriores (aqui e aqui), fizemos uma abordagem geral sobre o feminicídio e uma apresentação dogmática da finalidade da pena no Direito Penal. Hoje, o enfoque será sobre a questão do fim das penas no crime […]Leia Mais

Feminicídio e fim das penas (Parte 2)

Feminicídio e fim das penas (Parte 2) Damos continuidade à análise do feminicídio nesta semana. No texto anterior (aqui), fizemos uma abordagem geral sobre o feminicídio, explicando suas características, a tutela internacional dos direitos da mulher e a exposição da experiência de países latino-americanos sobre a tutela da condição de gênero. Hoje, nos debruçaremos propriamente […]Leia Mais