Resultados da pesquisa para: flagrante delito

Artigos

Rodrigo de Oliveira Vieira14 de outubro de 2021

Celular apreendido por ocasião de flagrante delito pode ser acessado sem prévia decisão judicial?
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Artigos

Fábio Ruz17 de abril de 2020

Flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de COVID-19
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Noticias

Igor Serpa Martins9 de janeiro de 2024

Advogada revela que sofreu assédio e humilhação em prisão por falso flagrante forjado por delegado
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges12 de setembro de 2023

Justiça decide que tortura policial inviabiliza a manutenção de prisão em flagrante e manda soltar acusado
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Noticias

Redação3 de abril de 2023

Crime em flagrante: polícia pode agir fora do mandado em situações de risco iminente
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges30 de janeiro de 2023

Para STJ, é nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: guardas municipais podem prender em flagrante
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade e natureza da droga demonstram a gravidade concreta do delito
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o cometimento de novo delito quando em gozo do livramento condicional justifica a exasperação da pena-base
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: estado de flagrante prolongado não justifica por si só busca domiciliar
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ define novos contornos sobre o delito de corrupção de menores
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: ingresso forçado em domicílio exige fundadas razões de que um delito está sendo cometido
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: nulidade do flagrante, pela falta de audiência de custódia, fica superada com a superveniência da prisão preventiva
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: estado flagrancial do delito de tráfico consubstancia uma das exceções ao direito do art. 5º, XI, da CF/88
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: decretada a prisão preventiva, fica superada a tese de excesso de prazo na comunicação do flagrante
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