Eles só pensam naquilo: concursos públicos!

"Hoje a coluna vai tratar de um tema que muito me chamou atenção quando ministrei minha primeira aula de Direito Penal junto à Facos, qual seja: o grande número de estudantes que estão optando pelos concursos públicos como carreira…

Compliance Público

"o mundo corporativo vem tendo excelentes resultados no combate aos desvios éticos através do desenvolvimento de uma ferramenta já bem conhecida do mundo jurídico: os programas de compliance. Atento a este fenômeno..."

A atipicidade do crime de desobediência

O artigo 330 do Código Penal tipifica o crime de desobediência, o qual consiste em 'desobedecer a ordem legal de funcionário público', cuja pena é de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. Trata-se de uma questão de tutela..."

Breve análise sobre os crimes contra a honra

Por Milena Fernandes. Em uma breve análise sobre os crimes contra a honra, podemos dizer que se tratam de crimes que tutelam a honra objetiva e subjetiva da pessoa. Entende-se por honra objetiva o juízo que terceiros fazem acerca dos…

Diferenças entre crimes impossível e putativo

Por Camila Maués dos Santos Flausino. Muito se confunde a respeito das diversas categorias doutrinariamente atribuídas a algumas espécies de crimes, como no caso dos crimes impossível e putativo. A classificação será útil para apontar a…

Os ratos

Clássico brasileiro, Os ratos, romance de Dyonelio Machado, foi lançado em 1935 e ganhou o prêmio Machado de Assis. O escritor soube da premiação quando estava preso, por ser parte do Partido Comunista Brasileiro, durante o Estado Novo de…

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