• 9 de abril de 2020

Resultados para: grades

Doutor em Direito Penal (UBA). Advogado.

Grades, polícia e miséria na ilha-capital do Espírito Santo

Vitória – Espírito Santo, frequentemente descrita como uma capital maravilhosa na região Sudeste do país, é também uma das que mais imprime contradições monstruosas acerca da qualidade de vida invejável vendida, figurando em rankings internacionais e alçando destaques como péssima cidade para negros, gays, mulheres; cidade-capital da depressão, dos suicídios, da melancolia, gosmificada da morte […]Leia Mais

Sociedade brasileira e punitivismo

Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as notícias são transformadas em grandes espetáculos midiáticos.   Dentre as principais notícias estão as manchetes policiais, que ocupam a maior parte da pauta […]Leia Mais

A realidade por trás de Susy

A realidade por trás de Susy Ganhou repercussão no Brasil na última semana uma reportagem exibida pelo Jornal Fantástico no dia primeiro de março, deste ano, sobre a vida das mulheres trans nas prisões do Brasil e a situação de abandono, preconceito e violência dentro do cárcere. Afinal, como dito por Baratta (2007, p. 03) […]Leia Mais

Notas sobre a Lei Maria da Penha 

Notas sobre a Lei Maria da Penha  Primeiramente, convém ressaltar que a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que ganhou o nome da mulher que levou sua luta jurídica de 19 anos para condenar o ex- marido por duas tentativas de homicídio à OEA, sempre teve ferrenhos críticos. O atual momento histórico, de radicalização de […]Leia Mais

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo atual, vem à baila notadamente pela pressão popular e midiática exercida sobre o judiciário em casos de maior […]Leia Mais

Lei 13.869/2019 e os crimes de abuso de autoridade

Lei 13.869/2019 e os crimes de abuso de autoridade Algumas pessoas ainda não devem ter ouvido sobre o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. Atualmente, no Brasil possuímos inúmeros projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, mas pouco ou nada ouvimos falar sobre estes, o que nos obriga a levantar um questionamento: […]Leia Mais

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo com aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das grades. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto, […]Leia Mais