• 1 de dezembro de 2020

Resultados para: grave ameaça

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça?

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça? Sabemos que para caracterizar o crime de roubo deve ser observado o que diz a lei, sob pena de gerar uma imputação equivocada. Neste sentido, é sabido que no crime de roubo a grave ameaça e/ou violência empregada pelo agente são as […]Leia Mais

O princípio da insignificância nos crimes com violência ou grave ameaça

O princípio da insignificância nos crimes com violência ou grave ameaça É pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que, em relação aos crimes com violência ou grave ameaça (roubo e extorsão, por exemplo), não é cabível a aplicação do princípio da insignificância. Cita-se, por exemplo, a decisão do STF no HC 111.198. Dessa forma, […]Leia Mais

STJ: a fuga configura falta grave de natureza permanente

STJ: a fuga configura falta grave de natureza permanente A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fuga configura falta grave de natureza permanente, porquanto o ato de indisciplina se prolonga no tempo, até a recaptura do apenado. A decisão (HC 527625/SP) teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. […]Leia Mais

STJ: prática de falta grave durante o cumprimento da pena não acarreta a alteração da data-base para a saída temporária

STJ: prática de falta grave durante o cumprimento da pena não acarreta a alteração da data-base para a saída temporária A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de falta grave durante o cumprimento da pena não acarreta a alteração da data-base para fins de saída temporária e trabalho externo. […]Leia Mais

O delito de ameaça na Lei Maria da Penha

"para que configure o crime de ameaça o mal deve ser injusto e grave, ou seja, é necessária a análise no caso em concreto para aferir se o mal prometido atinge um interesse de relevante importância para a vítima. Percebe-se, contudo..."Leia Mais

Ato Público em São Paulo contra ameaças ao Estado Democrático de Direito

Por Redação Nos últimos meses, o país mergulhou numa onda punitivista perigosa, alimentada diariamente pelo discurso de ódio, que se aproveita do clamor gerado por causas de repercussão para conseguir a aprovação da chamada legislação de pânico, que ameaça pilares democráticos do Estado de Direito. Para dar voz àqueles que não concordam com esses caminhos […]Leia Mais