O abolicionismo é uma utopia?

O abolicionismo é uma utopia? O objeto da criminologia esteve quase sempre centrado na figura do delito e na pessoa do dito criminoso, apenas no seu desenrolar enquanto disciplina, é que a criminologia acaba por abarcar a vítima e o…

Transferência de estabelecimento prisional

Transferência de estabelecimento prisional Se analisarmos a Lei de Execução Penal não encontraremos dispositivo legal condizente com a transferência de estabelecimento prisional, é certo que compete a Defensoria Pública, enquanto órgão…

Quem mata é o encarceramento

Quem mata é o encarceramento Não é de hoje a superlotação carcerária brasileira, fenômeno que se estende a todos os Estados da federação, inclusive o Estado do Rio Grande do Sul, mas o hiperencarceramento que vivenciamos é um fenômeno…

Incongruências judiciais

Incongruências judiciais Na semana passada, em substituição perante uma Câmara Criminal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deparei-me com diversas decisões judiciais que, quando não com incongruências, apresentavam-se…

Sistema prisional brasileiro e direitos humanos

Infelizmente o Brasil, no ano de 2014, atingiu o terceiro lugar no ranking mundial dos países com maior número de pessoas encarceradas, somam-se 715.592 pessoas sob custódia, considerando-se que 567.655 estão presas no sistema prisional e…

Precisamos falar sobre a pena de prisão

Pode parecer enfadonho, cansativo e repetitivo falar sobre a pena de prisão, mas em tempos de hiperencarceramento nos parece mais do que salutar discutir a temática, haja vista que no caso do Estado do Rio Grande do Sul contamos com uma…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais