• 21 de janeiro de 2020

Resultados para: honra

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Crimes contra a honra, princípio da indivisibilidade e redes sociais

Crimes contra a honra, princípio da indivisibilidade e redes sociais Por Marion Bach e Isabela Stoco Com o advento das redes sociais e, posteriormente, o fácil acesso a celulares e smartphones, revolucionou-se a forma pela qual nos comunicamos e vivenciamos experiências pessoais: se antes aspectos da intimidade e da vida privada do sujeito limitavam-se ao […]Leia Mais

STJ: 13 teses sobre crimes contra a honra

STJ: 13 teses sobre crimes contra a honra O STJ disponibilizou nesta semana uma nova edição (nº 130) da Jurisprudência em Teses, que trata sobre crimes contra a honra. A edição apresenta, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos. No total, são 13 teses. Teses sobre crimes contra a honra Conheça a […]Leia Mais

A vítima nos crimes contra a honra

A vítima nos crimes contra a honra É certo de que a vítima, enquanto sujeito ativo de um crime contra a honra, deseja ver o autor do fato processado e condenado pelo delito cometido. Ocorre que nem sempre tal é o caso. Os crimes contra a honra tutelam a moral objetiva e subjetiva do ofendido, […]Leia Mais

Afinal, o que é a legítima defesa da honra?

Há pouco tempo fui questionado sobre a existência do instituto Legitima Defesa da Honra, tema este que há décadas ronda o imaginário popular e que, de fato, serviu de tese para absolvição de acusados, principalmente quando ligados ao tribunal do júri e, especificamente, aos crimes passionais. Mas tal instituto existe? A resposta em princípio poderá causar certa […]Leia Mais

Crimes contra a honra pela Internet

"Cada vez mais comum é a prática de crimes contra a honra por meio da internet, seja por publicações em redes sociais, seja por comentários em sites ou por postagens em blogs. Praticamente qualquer assunto polêmico hoje pode ensejar debates..."Leia Mais