• 14 de agosto de 2020

Resultados para: impunidade dos infratores

O Brasil é mesmo um país de impunidade?

O Brasil é mesmo um país de impunidade? Muito se ouve dizer que no Brasil impera a impunidade. Mas afinal, o Brasil realmente é um país de impunidade? Para responder essa pergunta é necessário refletir: sobre quem recai essa impunidade? De fato, muitos saem impunes pelos crimes cometidos. Mas, se o Brasil fosse um país […]Leia Mais

Dark Number: a verdade perdida nas sombras

Dark Number: a verdade perdida nas sombras A assim chamada Teoria da Associação Diferencial é resultado do gênio criador do renomado sociólogo estadunidense Edwin Hardin Sutherland (1883-1950). Tal teoria sociológica da Criminologia se refere à análise da formação do comportamento criminoso, tendo como referência apenas o aspecto social, desconsiderando os motivos que possam ter levado […]Leia Mais

A PEC 5/2019

A PEC 5/2019 A PEC 5/2019 visa a mudar o art. 93 da Constituição Federal a fim de abrir possibilidade à prisão em 2ª instância.  Diante da impossibilidade de mudar o princípio da presunção de inocência, cláusula pétrea, a referida PEC tenta incluir no artigo 93, que trata das atribuições do Poder Judiciário, uma nova […]Leia Mais

Reclusão como pena para quem maltrata animais?

Reclusão como pena para quem maltrata animais? Atualmente, o crime de maus-tratos aos animais está tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/98, tendo como pena detenção, de três meses a um ano, e multa. Porém, após o episódio de maus-tratos contra a cadela Manchinha, ocorrido em um supermercado, em Osasco, no ano passado, foram propostos […]Leia Mais

Delinquência juvenil ou etiquetamento juvenil?

Delinquência juvenil ou etiquetamento juvenil? A criminologia crítica, com a teoria do etiquetamento (tradução do termo labeling approach), defende que a criminalidade é o processo de qualificação de uma conduta. Ou seja, é o processo de estigmatização nas esferas formais (segurança pública, judiciário, legislativo, etc.) e informais (família, amigos, trabalho), construindo conceitos de controles sociais e […]Leia Mais

Mitologia processual penal brasileira

Mitologia processual penal brasileira Assim como o homem é constituído de falhas, as produções humanas também apresentam lapsos. O mito “preenche essas faltas, dá coerência ao incoerente e aparência de racional àquilo que originalmente não teria”. A partir disso, Rubens Casara (2015, p. 86) conceitua “mito” como o elemento do discurso (sempre dogmático, coletivo e […]Leia Mais

E se a maioridade penal fosse reduzida no Brasil?

E se a maioridade penal fosse reduzida no Brasil? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates […]Leia Mais