• 18 de janeiro de 2020

Resultados para: impunidade dos infratores

O Brasil é mesmo um país de impunidade?

O Brasil é mesmo um país de impunidade? Muito se ouve dizer que no Brasil impera a impunidade. Mas afinal, o Brasil realmente é um país de impunidade? Para responder essa pergunta é necessário refletir: sobre quem recai essa impunidade? De fato, muitos saem impunes pelos crimes cometidos. Mas, se o Brasil fosse um país […]Leia Mais

Dark Number: a verdade perdida nas sombras

Dark Number: a verdade perdida nas sombras A assim chamada Teoria da Associação Diferencial é resultado do gênio criador do renomado sociólogo estadunidense Edwin Hardin Sutherland (1883-1950). Tal teoria sociológica da Criminologia se refere à análise da formação do comportamento criminoso, tendo como referência apenas o aspecto social, desconsiderando os motivos que possam ter levado […]Leia Mais

A PEC 5/2019

A PEC 5/2019 A PEC 5/2019 visa a mudar o art. 93 da Constituição Federal a fim de abrir possibilidade à prisão em 2ª instância.  Diante da impossibilidade de mudar o princípio da presunção de inocência, cláusula pétrea, a referida PEC tenta incluir no artigo 93, que trata das atribuições do Poder Judiciário, uma nova […]Leia Mais

Reclusão como pena para quem maltrata animais?

Reclusão como pena para quem maltrata animais? Atualmente, o crime de maus-tratos aos animais está tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/98, tendo como pena detenção, de três meses a um ano, e multa. Porém, após o episódio de maus-tratos contra a cadela Manchinha, ocorrido em um supermercado, em Osasco, no ano passado, foram propostos […]Leia Mais

Delinquência juvenil ou etiquetamento juvenil?

Delinquência juvenil ou etiquetamento juvenil? A criminologia crítica, com a teoria do etiquetamento (tradução do termo labeling approach), defende que a criminalidade é o processo de qualificação de uma conduta. Ou seja, é o processo de estigmatização nas esferas formais (segurança pública, judiciário, legislativo, etc.) e informais (família, amigos, trabalho), construindo conceitos de controles sociais e […]Leia Mais

Mitologia processual penal brasileira

Mitologia processual penal brasileira Assim como o homem é constituído de falhas, as produções humanas também apresentam lapsos. O mito “preenche essas faltas, dá coerência ao incoerente e aparência de racional àquilo que originalmente não teria”. A partir disso, Rubens Casara (2015, p. 86) conceitua “mito” como o elemento do discurso (sempre dogmático, coletivo e […]Leia Mais

E se a maioridade penal fosse reduzida no Brasil?

E se a maioridade penal fosse reduzida no Brasil? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates […]Leia Mais

Cultura do medo e Direito Penal

Cultura do medo e Direito Penal Como ocorrido na antiguidade e idade média, o medo continua sendo utilizado como ferramenta de controle social tanto pelo Estado, quanto pelas instituições sociais informais. Ocorre que em tempos de pós modernidade, ou, na acepção de Zygmunt Bauman, em tempos de “modernidade liquida” (BAUMAN, 2008, p. 27), temos constatado […]Leia Mais