• 1 de junho de 2020

Resultados para: infraestrutura policial

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

Interferência do setor privado na segurança pública

Interferência do setor privado na segurança pública A Segurança pública é dever do Estado e direito da população, conforme preconiza a Constituição de 1988: Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos […]Leia Mais

Direito Penal em tempos de pandemia

Direito Penal em tempos de pandemia Em razão a tudo o que vem acontecendo nos últimos meses, o Direito demonstra, de forma mais evidente, o seu papel importantíssimo na defesa dos interesses das pessoas e das instituições, e, é nesse cenário que representantes de Estados ganham protagonismos quando adotam medidas técnicas de prevenção e combate […]Leia Mais

STJ: Justiça Militar pode conduzir IP sobre condutas que causam prejuízo à Administração Militar

STJ: Justiça Militar pode conduzir IP sobre condutas que causam prejuízo à Administração Militar A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é competente a Justiça Militar, na forma do art. 9º, III, “a”, do Código Penal Militar, para conduzir inquérito policial no qual se averiguam condutas que têm, no […]Leia Mais

As implicações da nova Lei nº 13.827/2019

As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 – Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior Foi noticiada a sanção da mais recente e nova Lei nº 13.827/2019, que em síntese além de reforçar que cabe ao Poder Judiciário, permite também que as Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha sejam aplicadas por […]Leia Mais

Prova em áudio e vídeo: ou é íntegra ou é nula!

Prova em áudio e vídeo: ou é íntegra ou é nula! Em decisão recente, no Recurso Especial sob nº 1.719.933, a sexta turma do STJ cassou acórdão proferido pelo TJ/MG, que havia anulado sessão do Tribunal do Júri, ao reconhecer hipótese de cerceamento de defesa, pois o DVD contendo a mídia de gravação magnética das […]Leia Mais

E se as polícias brasileiras fossem unificadas?

E se as polícias brasileiras fossem unificadas? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates e discussões. […]Leia Mais

O Rio de fevereiro

O Rio de fevereiro (Por Henrique Nelson Calandra e Sergio Ricardo do Amaral Gurgel) Não há lugar do planeta tão reverenciado pela beleza quanto a cidade do Rio de Janeiro. O litoral contornado por morros como o Pão-de-Açúcar, que dão vista para o infinito do Atlântico, fazem do carioca um povo feliz por natureza. Entretanto, qualquer pessoa que […]Leia Mais

Compliance e controle social

Compliance e controle social O exercício do poder pelo controle não é nada novo em nossa sociedade. Em Vigiar e Punir, FOUCAULT identifica a utilização de novas técnicas em instituições como escolas, conventos, oficinas e exército, ancoradas na disposição do corpo como objeto e alvo de poder: corpo dócil é aquele que pode ser submetido, […]Leia Mais