• 19 de janeiro de 2020

Resultados para: investigação

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Lei 13.964/2019: juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal

Lei 13.964/2019: juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal A Lei 13.964/2019, sancionada nesta terça-feira (24) por Jair Bolsonaro, introduziu o capítulo “Juiz das Garantias” no Código de Processo Penal. Conforme o art. 3º-B, o juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda […]Leia Mais

5 filmes sobre investigação policial para assistir nas férias forenses

5 filmes sobre investigação policial para assistir nas férias forenses A redação do Canal Ciências Criminais elaborou uma lista com 5 sugestões de filmes sobre investigação policial, para assistir durante o recesso forense. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações: 1. Sobre Meninos e Lobos (Mystic River) – […]Leia Mais

Investigação defensiva e os (novos) paradigmas do processo penal

Investigação defensiva e os (novos) paradigmas do processo penal Por Marion Bach e Isabela Stoco O Inquérito Policial foi (e, infelizmente, para muitos, ainda é) visto como mera peça administrativa e informativa, cujo objetivo precípuo é a formação da opinio delicti pelo parquet, possuindo, portanto, caráter eminentemente inquisitivo. Como consequência, por muito tempo e de […]Leia Mais

Investigação defensiva: entrevista com Rodrigo Oliveira de Camargo

Investigação defensiva: entrevista com Rodrigo Oliveira de Camargo A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado e professor Rodrigo Oliveira de Camargo. Na entrevista, Rodrigo fala sobre a investigação defensiva e as novas perspectivas de atuação do advogado criminalista. 1. Em que consiste a investigação defensiva? De forma bastante objetiva, consiste […]Leia Mais

Inacreditável: os erros na investigação de casos de violência sexual

Inacreditável: os erros na investigação de casos de violência sexual Baseada em uma série de crimes ocorridos entre 2008 e 2011, reunidos no artigo “An unbelievable story of rape”, escrita por T. Christian Miller, ProPublica e Ken Armstrong, publicada na página ProPublica em 16 de dezembro de 2015 (aqui), a série Unbelievable, disponível no serviço […]Leia Mais

Investigação criminal defensiva: uma prática alheia à mentalidade inquisitorial

Investigação criminal defensiva: uma prática alheia à mentalidade inquisitorial Há menos de um ano, o Conselho Federal da OAB, através do provimento 188/2018, passou a regular aspectos concernentes à investigação defensiva, categorizando-a como uma faculdade a ser exercida pelo advogado. Contudo, em que pese os avanços em relação ao assunto no Brasil, ainda trata-se de […]Leia Mais

Por uma investigação preliminar com contraditório e ampla argumentação

Por uma investigação preliminar com contraditório e ampla argumentação Muito embora o artigo 5º, LV, da CR/88 garanta o contraditório e a ampla argumentação (defesa), em processo judicial ou administrativo, o modelo de investigação preliminar vigente em nossa legislação infraconstitucional está muito aquém do constitucionalmente previsto, a tal ponto de influenciar uma prática extremamente desastrosa. […]Leia Mais

STJ: é possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística

STJ: é possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística. A decisão, lavrada no âmbito do RHC 98056/CE, teve como relator o ministro Antonio Saldanha Palheiro. Investigação criminal com base em reportagem jornalística Confira […]Leia Mais

A investigação policial em sede de inquérito

A investigação policial em sede de inquérito A denominação inquérito policial surgiu, no Brasil, com a Lei n. 2033, de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo Decreto n. 4.824, de 22 de novembro de 1871, onde se diz, no artigo 42, que  o inquérito policial consiste em todas as diligências necessárias para o descobrimento […]Leia Mais