• 15 de agosto de 2020

Resultados para: investigação

Auxílio emergencial indevido e investigação criminal tecnológica

Auxílio emergencial indevido e investigação criminal tecnológica Por César Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira e Higor Vinícius Nogueira Jorge O grave surto do coronavírus (Covid-19) ensejou um empenho imediato e extraordinário na elaboração de normas visando a minimização dos efeitos dramáticos sofridos pela sociedade brasileira, com especial ênfase no aspecto econômico e social. Para contextualização, convém […]Leia Mais

A inconstitucionalidade da investigação judicial de ofício pelo STF

A inconstitucionalidade da investigação judicial de ofício pelo STF O cenário jurídico-político brasileiro tem causado certo desconforto na intelectualidade jurídica em virtude de práticas questionáveis pela Suprema Corte, tendo como pináculo desse mal estar e confusionismo acadêmico a atípica instauração do inquérito judicial de n° 4.781, realizado ex officio pelo Supremo Tribunal Federal, buscando a […]Leia Mais

Produção antecipada de provas na investigação dos crimes digitais

Produção antecipada de provas na investigação dos crimes digitais Estamos vivendo uma era em que o mundo está cada vez mais conectado. A internet aliada à tecnologia dos computadores, smartphones, tablets, notebooks e afins nos proporcionou uma amplitude de possibilidades de nos conectarmos uns com os outros, fazer transações bancárias, compras, cursos, jogar e ter […]Leia Mais

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri Inicialmente, importa informar que, com o presente texto, não se pretende esgotar a discussão acerca da investigação defensiva, uma vez que o tema é extremamente inovador, comportando uma infinidade de estudos e debates mais aprofundados, de modo que iremos nos ater à sua importância em […]Leia Mais

Aprenda a realizar a investigação defensiva na prática

Aprenda a realizar a investigação defensiva na prática Estão abertas as inscrições para o novo curso online do Canal Ciências Criminais: Investigação Defensiva na Prática. Ministrado pelo professor Thompson Cardoso, o curso é dividido em quatro aulas online (e ao vivo), nos dias 02, 04, 09 e 11 de março de 2020. Tudo para você […]Leia Mais

Lei 13.964/2019: juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal

Lei 13.964/2019: juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal A Lei 13.964/2019, sancionada nesta terça-feira (24) por Jair Bolsonaro, introduziu o capítulo “Juiz das Garantias” no Código de Processo Penal. Conforme o art. 3º-B, o juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda […]Leia Mais

5 filmes sobre investigação policial para assistir nas férias forenses

5 filmes sobre investigação policial para assistir nas férias forenses A redação do Canal Ciências Criminais elaborou uma lista com 5 sugestões de filmes sobre investigação policial, para assistir durante o recesso forense. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações: 1. Sobre Meninos e Lobos (Mystic River) – […]Leia Mais

Investigação defensiva e os (novos) paradigmas do processo penal

Investigação defensiva e os (novos) paradigmas do processo penal Por Marion Bach e Isabela Stoco O Inquérito Policial foi (e, infelizmente, para muitos, ainda é) visto como mera peça administrativa e informativa, cujo objetivo precípuo é a formação da opinio delicti pelo parquet, possuindo, portanto, caráter eminentemente inquisitivo. Como consequência, por muito tempo e de […]Leia Mais

Investigação defensiva: entrevista com Rodrigo Oliveira de Camargo

Investigação defensiva: entrevista com Rodrigo Oliveira de Camargo A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado e professor Rodrigo Oliveira de Camargo. Na entrevista, Rodrigo fala sobre a investigação defensiva e as novas perspectivas de atuação do advogado criminalista. 1. Em que consiste a investigação defensiva? De forma bastante objetiva, consiste […]Leia Mais