• 26 de outubro de 2020

Resultados para: iter criminis

O iter criminis de Crime e Castigo

O iter criminis de Crime e Castigo Não; a mim dão-me uma só vida e não terei outra; eu não quero esperar pela felicidade universal. Eu quero viver, senão mais vale não viver. – Fiódor Dostoiévski Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, autor profundamente versado da psique humana, é uma obra que altera o seu […]Leia Mais

O iter criminis como instrumento de defesa

O iter criminis como instrumento de defesa Normalmente, quando uma pessoa deseja cometer um delito, necessariamente há uma sucessão de atos e fatos até a consumação do crime. O direito penal chama esse percurso de ‘iter criminis’, ou seja, o caminho do crime. O Iter Criminis possui duas fases: a interna e a externa. Na […]Leia Mais

O que é o “iter criminis”?

O que é o “iter criminis”? Para analisar atipicidade, tentativa e consumação, é fundamental conhecer o “iter criminis”, que corresponde às etapas percorridas pelo agente para a prática do crime. Nesse prisma, “para estructurarse el ilícito penal, se tiene que recorrer un camino y es éste el llamado Iter Criminis” (MEJÍA, 1966). Ele é classificado […]Leia Mais

Lei Antiterrorismo e a criminalização de movimentos sociais

Lei Antiterrorismo e a criminalização de movimentos sociais A Lei Antiterrorismo possui como fundamentação, em diversos países do mundo, alguns atentados terroristas que preocuparam a sociedade como um todo. Um dos maiores exemplos foi o atentado em setembro de 2001 contra as torres gêmeas nos Estados Unidos (LOPES; SANTOS JR., 2018, p. 588).  O maior […]Leia Mais

Criminologia e a tese do crime precipitado pela vítima

Criminologia e a tese do crime precipitado pela vítima A concepção clássica do objeto da criminologia (do crime, do delinquente, da vítima, do controle social dos delitos) tem buscado o estudo da interface entre o delinquente e a vítima. Para parte dos estudiosos fica difícil enquadrar todas as nuances vitimológicas dentro do estudo da Criminologia. […]Leia Mais

O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário?

O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário? Segundo o art. 492, I, ‘b’, do Código de Processo Penal, do rito do Tribunal do Júri, o juiz presidente, caso o Conselho de Sentença decida por reconhecer a materialidade e a autoria do delito submetido a julgamento, “considerará as circunstâncias agravantes […]Leia Mais

Continuidade delitiva e corrupção ativa

Continuidade delitiva e corrupção ativa De logo registre-se que para fatos delituosos insculpidos no art. 333, parágrafo único, do CP, em razão da sua natureza instantânea (crime formal), notadamente nas hipóteses de diversos pagamentos sucessivos de um prévio ajuste, não se mostra possível o aumento da sanção a título de crime continuado. Isso, porque essa […]Leia Mais

Entenda por que a Parte Geral do Código Penal é importante

Entenda por que a Parte Geral do Código Penal é importante O Decreto-Lei n º 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, criou nosso “famoso” Código Penal Brasileiro em pleno período do Estado Novo e começou a vigorar no Governo ditatorial de Getúlio Vargas, que, além de Advogado, era militar e político. Basicamente, duas partes […]Leia Mais

Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz?

Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz? Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela jurisprudência. Afinal, por quais motivos essas teses são afastadas pelos Tribunais? Em quais situações as chances de acolhimento dessas teses são mínimas? Normalmente, o […]Leia Mais