• 30 de março de 2020

Resultados para: juízes

Como despachar com juízes, ministros e desembargadores

Como despachar com juízes, ministros e desembargadores Todos nós, advogados, já nos deparamos com essa situação: processo concluso para decisão, o que fazer? Com certeza essa é uma dúvida de muitos operadores do direito. Neste artigo, traremos alguns pontos cruciais para uma boa desenvoltura nesse tipo de procedimento. Inicialmente, é preciso conhecer todo o processo […]Leia Mais

Teríamos convivido com juízes parciais desde 1941?

Teríamos convivido com juízes parciais desde 1941? Por Caio Henrique de Mello Goto e Marianna de Carvalho Romero As inovações trazidas pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) têm sido paulatinamente estudadas e criticadas pela comunidade jurídica, que nem sempre tem manifestado concordância com a opção imperativa do legislador. Sinal da grande controvérsia gerada pela inovação foi […]Leia Mais

Juízes e desembargadores são denunciados por esquema de venda de decisões na Bahia

Juízes e desembargadores são denunciados por esquema de venda de decisões na Bahia A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes estaduais e outras oito pessoas pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A denúncia, apresentada nesta terça-feira (10) e encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorre de […]Leia Mais

Projeto de Lei cria “juízes sem rosto” para organizações criminosas

Projeto de Lei cria “juízes sem rosto” para organizações criminosas Nesta semana, o grupo de trabalho responsável pela análise mudanças na legislação penal e processual penal da Câmara dos Deputados aprovou a criação de colegiados em 1º grau para julgamento de organizações criminosas, os chamados “juízes sem rosto”. Juízes sem rosto De acordo com o […]Leia Mais

Peritos e juízes: tão perto, mas tão longe!

Peritos e juízes: tão perto, mas tão longe! A troca de conhecimento (ou, pode-se dizer, de informação) é, sem dúvida, uma das características mais complexas do ser humano. Não é à toa que uma das peculiaridades que possuímos frente aos outros animais é a possibilidade de expressar o conhecimento/informação para que outro aprenda e reflita […]Leia Mais

Segundo MPF, é comum que os juízes cobrem agilidade de procuradores

Segundo MPF, é comum que os juízes cobrem agilidade de procuradores Foram divulgadas hoje (05) novas supostas conversas entre procuradores da “lava jato” e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. De acordo com a reportagem da revista Veja, Moro cobrou o procurador Deltan Dallagnol sobre a ausência de documento importante para […]Leia Mais

Juízes podem muito, mas não podem tudo

Juízes podem muito, mas não podem tudo Não se trata de lulismo ou anti-lulismo (não sou nem um pouco fã dele) ; não se trata de petismo ou anti-petismo; não se trata de direita ou esquerda, de reto ou torto. Trata-se da lei; trata-se de levar à legislação – infraconstitucional, constitucional e convencional – à […]Leia Mais

Por que alguns juízes não respeitam a presunção de inocência?

Por que alguns juízes não respeitam a presunção de inocência? Dentro no nosso cenário criminal, muitas vezes situações que aparentam ser “lógicas” demandam conhecimento técnico para que não haja prejuízo a nossos clientes, muitas vezes Réus. Na seara da lei de drogas – 11.343/2006, muitas das situações rotineiras o Réu não ou nunca foi abordado […]Leia Mais

Juízes (im)parciais, o novo curso da plataforma VOX

Juízes (im)parciais, o novo curso da plataforma VOX Afinal, a primeira impressão é a que fica? Os magistrados estão imunes aos fenômenos naturais inerentes à condição humana? No curso JUÍZES (IM)PARCIAIS, o advogado Ruiz Ritter analisa de forma crítica a imparcialidade jurisdicional, tanto sobre a perspectiva jurídica quanto psicológica, com objetivo de melhor compreender como atuam […]Leia Mais