• 7 de junho de 2020

Resultados para: julgador

A imparcialidade e neutralidade do julgador no processo penal

A imparcialidade e neutralidade do julgador no processo penal Para um processo penal democrático, no qual observam-se todas as garantias do acusado, uma das mais relevantes é a imparcialidade do julgador. Nota-se que é um princípio desvanecido por práticas rotineiras nos fóruns brasileiros, devido a um resquício inquisitório processual que ainda não se adequou ao […]Leia Mais

O carnaval e a imparcialidade do julgador

O carnaval e a imparcialidade do julgador No carnaval paulista de 2020, um fato curioso ganhou destaque nos noticiários. Um dos jurados responsáveis pela avaliação do quesito alegorias foi flagrado dançando durante o desfile da escola de samba Acadêmicos da Tatuapé, o que ocasionou a exclusão das notas atribuídas por ele às escolas de samba.  […]Leia Mais

STJ: perícia antropológica é importante instrumento para assistir o julgador no processo decisório

STJ: perícia antropológica é importante instrumento para assistir o julgador no processo decisório A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que embora não possua caráter vinculante, a realização de perícia antropológica constitui-se em importante instrumento para assistir as partes nos debates em plenário e também o julgador na imposição de […]Leia Mais

O julgador como redutor de significados, segundo sua própria consciência

O julgador como redutor de significados, segundo sua própria consciência Nota: Na coluna da Comissão de Estudos Direcionados em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentamos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão nessa terceira fase do grupo. Além da obra que será produzida, a comissão se dedica a pesquisa […]Leia Mais

Colaboração premiada e o limite de interferência do julgador

Aproveitando mais uma parte de estudos do mestrado, traz-se à polêmica sobre até que ponto e/ou qual é o limite de intervenção do Poder Judiciário na colaboração premiada, mais especificamente no que toca aos benefícios que podem ser concedidos ao colaborador. Não é novidade que a negociação na colaboração premiada é efetivada entre Ministério Público […]Leia Mais

STJ: juiz não pode conceder HC de ofício para superar problema na admissibilidade de recurso

STJ: juiz não pode conceder HC de ofício para superar problema na admissibilidade de recurso A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é inadequada a pretensão de concessão de habeas corpus de ofício com intuito de superar, por via transversa, óbice(s) reconhecido(s) na admissibilidade do recurso interposto. A decisão (AgRg nos […]Leia Mais