• 26 de janeiro de 2020

Resultados para: julgamento justo

Advogado. Professor Universitário. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Direito Público. Procurador de Entidades Públicas do Estado (MS).

Criminalista abandona plenário do júri depois de seis dias de julgamento

Criminalista abandona plenário do júri depois de seis dias de julgamento Percorridos seis dias de julgamento na Justiça Federal de Maringá (PR), o advogado criminalista Ércio Quaresma Firpe abandonou o plenário do Tribunal do Júri, após apontar diversas nulidades que teriam ocorrido durante a semana. O abandono se deu porque, segundo Quaresma, houve a quebra […]Leia Mais

Os julgamentos do Tribunal Militar do Extremo Oriente (Tribunal de Tóquio)

Os julgamentos do Tribunal Militar do Extremo Oriente (Tribunal de Tóquio) O Tribunal Militar do Extremo Oriente (Tribunal de Tóquio) teve como marco preparatório para a sua formação “A Conferência do Cairo”, publicada em 1943 por representantes dos Estados Unidos da América, Inglaterra e China, que propunha levar a julgamento os criminosos de guerra japoneses […]Leia Mais

Os julgamentos do Tribunal de Nuremberg

Os julgamentos do Tribunal de Nuremberg Com o término da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os países vitoriosos (Estados Unidos da América, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Inglaterra e França) passaram a discutir o que seria feito com os criminosos de guerra dos países perdedores, especialmente os da Alemanha, sendo assim, resolveram constituir um Tribunal Penal […]Leia Mais

O tempo justo como garantia fundamental do processo

O tempo justo como garantia fundamental do processo Em relação aos princípios fundamentais garantidores que norteiam o processo penal, faz-se necessário discorrer sobre o princípio inserido no rol do artigo 5º da Constituição Federal, através da Emenda Constitucional nº 45, e inciso LXXVIII, que garante a razoável duração do processo: a todos, no âmbito judicial […]Leia Mais

O julgamento de Jesus Cristo foi o maior erro judiciário da História

Um dos casos mais emblemáticos e mais relevantes noticiado pela história foi, sem dúvida, o julgamento de Jesus Cristo, personagem universalmente conhecido. Porém, sua prisão, julgamento e condenação foram permeados de ilegalidades, nulidades e ofensas aos basilares princípios do Direito, verdadeiro assassinato pelo poder estatal. A base jurídica do povo hebreu era o Torah e […]Leia Mais

As nulidades no julgamento de Cristo

"Jesus passou por um julgamento penal nas leis de seu tempo, todavia, de acordo com a Bíblia, as leis antigas e alguns historiadores, o processo foi viciado de nulidades. Jurados, que crime esse Réu cometeu? Qual a acusação que pesou sobre ele?"Leia Mais

Kafka à brasileira

Kafka à brasileira A Obra “O Processo”, de Franz Kafka, traz uma história de um funcionário de um banco que foi processado e julgado sem nunca saber de qual crime foi acusado. A obra é uma crítica ao sistema judiciário da época em que foi escrito e que ainda hoje pode ser criticado pelos mesmos […]Leia Mais

A decisão de soltar Lula foi correta?

A decisão de soltar Lula foi correta? O juiz da 12° Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, concedeu a liberdade ao ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, após a defesa impetrar ordem de habeas corpus com fundamento na mudança de posição do STF, que decidiu por 6×5 contra a prisão em 2° […]Leia Mais

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri A leitura dos antecedentes criminais do réu em plenário mostra-se prejudicial à defesa do acusado, sobretudo quando voltamos os nossos olhares a sete indivíduos leigos da sociedade, os quais possuem o poder de decisão, seja para condenar ou para absolver. Dentre os conhecedores do direito é sabido […]Leia Mais