• 4 de julho de 2020

Resultados para: jurisprudência

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JURIS é o maior acervo especializado de jurisprudências na área criminal

JURIS é o maior acervo especializado de jurisprudências na área criminal O Canal Ciências Criminais está oficialmente lançando, na data de hoje (16), o JURIS, o maior acervo especializado de jurisprudências na área criminal. Conheça, a seguir, mais detalhes da iniciativa: Conteúdo 100% online Acesse quando quiser, onde quiser e quanto quiser; Curadoria especializada Pesquise […]Leia Mais

STJ: acórdão em HC não é admitido como paradigma para comprovação do dissídio jurisprudencial

STJ: acórdão em HC não é admitido como paradigma para comprovação do dissídio jurisprudencial A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que acórdão proferido em habeas corpus não é admitido como paradigma para fins de comprovação do dissídio jurisprudencial. A decisão (AgRg nos EAREsp 853.233/MG) teve como relator o ministro Sebastião Reis […]Leia Mais

A teoria da imputação objetiva e a sua aplicação na jurisprudência

A teoria da imputação objetiva e a sua aplicação na jurisprudência Responsabilidade penal sempre foi um tema amplamente estudado e debatido pelos estudiosos do direito. Assim como vários outros institutos, foram surgindo novas teorias de acordo com que os sistemas penais também evoluíam. No sistema causalista de Liszt, o tipo nos crimes com resultado esgotava-se […]Leia Mais

Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz?

Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz? Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela jurisprudência. Afinal, por quais motivos essas teses são afastadas pelos Tribunais? Em quais situações as chances de acolhimento dessas teses são mínimas? Normalmente, o […]Leia Mais

Teses na jurisprudência: como se atualizar?

Teses na jurisprudência: como se atualizar? Segundo Reale (2002, p. 167), “pela palavra ‘jurisprudência’ (stricto sensu) devemos entender a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais”. Por sua vez, Dimoulis (2011, p. 177-180) caracteriza a jurisprudência como fonte escrita […]Leia Mais

A premeditação e a fixação da pena-base à luz da jurisprudência do STJ

A premeditação e a fixação da pena-base à luz da jurisprudência do STJ Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os operadores de direito. Independente do rito adotado, após a instrução processual haverá de ser proferido uma decisão que encerre, em primeiro grau, a discussão. Trata-se da […]Leia Mais

STF: Coletânea Temática de Jurisprudência em Direito Penal e Processual Penal

STF: Coletânea Temática de Jurisprudência em Direito Penal e Processual Penal O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente disponibilizou a Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal. O eBook, inteiramente gratuito, divulga a jurisprudência do STF, sendo composto de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de informativos, os quais são elaborados com […]Leia Mais

Qual é o tipo de jurisprudência que devemos citar nas peças processuais?

Qual é o tipo de jurisprudência que devemos citar nas peças processuais? Na elaboração das peças processuais, o Advogado deve citar julgados específicos e relevantes para o convencimento do(s) julgador(es). É comum observar peças que citam ementas genéricas e que não dizem nada de relevante, como “na dúvida, deve absolver”, “presume-se a inocência” e “a […]Leia Mais

Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime

Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime Em escrito sobre embriaguez e acidente de trânsito (leia aqui), trouxemos a tese defensiva de que o estado de embriaguez do condutor de veículo automotor não era elemento suficiente para, por si só, caracterizar o dolo eventual em casos de acidentes de trânsito.  Argumentamos no sentido […]Leia Mais