• 15 de dezembro de 2019

Resultados para: jurisprudência

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Teses na jurisprudência: como se atualizar?

Teses na jurisprudência: como se atualizar? Segundo Reale (2002, p. 167), “pela palavra ‘jurisprudência’ (stricto sensu) devemos entender a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais”. Por sua vez, Dimoulis (2011, p. 177-180) caracteriza a jurisprudência como fonte escrita […]Leia Mais

A premeditação e a fixação da pena-base à luz da jurisprudência do STJ

A premeditação e a fixação da pena-base à luz da jurisprudência do STJ Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os operadores de direito. Independente do rito adotado, após a instrução processual haverá de ser proferido uma decisão que encerre, em primeiro grau, a discussão. Trata-se da […]Leia Mais

STF: Coletânea Temática de Jurisprudência em Direito Penal e Processual Penal

STF: Coletânea Temática de Jurisprudência em Direito Penal e Processual Penal O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente disponibilizou a Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal. O eBook, inteiramente gratuito, divulga a jurisprudência do STF, sendo composto de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de informativos, os quais são elaborados com […]Leia Mais

Qual é o tipo de jurisprudência que devemos citar nas peças processuais?

Qual é o tipo de jurisprudência que devemos citar nas peças processuais? Na elaboração das peças processuais, o Advogado deve citar julgados específicos e relevantes para o convencimento do(s) julgador(es). É comum observar peças que citam ementas genéricas e que não dizem nada de relevante, como “na dúvida, deve absolver”, “presume-se a inocência” e “a […]Leia Mais

Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime

Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime Em escrito sobre embriaguez e acidente de trânsito (leia aqui), trouxemos a tese defensiva de que o estado de embriaguez do condutor de veículo automotor não era elemento suficiente para, por si só, caracterizar o dolo eventual em casos de acidentes de trânsito.  Argumentamos no sentido […]Leia Mais

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 4ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos […]Leia Mais

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre aborto

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre aborto O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 3ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um tema específico. […]Leia Mais

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre direito ao esquecimento

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre direito ao esquecimento O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 5ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um […]Leia Mais

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre porte de drogas

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre porte de drogas O STF disponibilizou, em seu sítio eletrônico, a 6ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um tema […]Leia Mais