• 25 de outubro de 2020

Resultados para: latrocínio

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Latrocínio contra gestante e suas consequências práticas

Latrocínio contra gestante e suas consequências práticas O Direito Penal possui um vasto leque de tipificações e cada uma delas está estruturada por uma complexa formação. Nessa relação, tem-se o latrocínio que constantemente se faz presente no meio social e gera consequências para o próprio mundo jurídico. Dessa forma, é importante analisar quais as consequências […]Leia Mais

A morte de João Hélio: vítima de um latrocínio

A morte de João Hélio: vítima de um latrocínio No dia 07 de fevereiro de 2007, por volta das 21h, no bairro Oswaldo Cruz (RJ), Rosa Cristina Fernandes, acompanhada de seus filhos, Aline Fernandes (13 anos) e João Hélio (6 anos), por conta da sinalização do semáforo, parou seu carro. Nesse instante, fora rendida por […]Leia Mais

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri Por Daniel Lima e José Muniz Neto Foram muitas as novidades proporcionadas pelo denominado ‘pacote anticrime’ no sistema penal brasileiro, que vão desde a introdução da figura do juiz de garantias, até mudanças atinentes à execução penal. Contudo, apesar de tantas […]Leia Mais

STJ estabelece novos contornos para o ajuizamento da revisão criminal

STJ estabelece novos contornos para o ajuizamento da revisão criminal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a mudança de posicionamento jurisprudencial posterior ao trânsito em julgado da decisão condenatória não serve de base para o ajuizamento de revisão criminal, sob pena de serem violados os princípios da […]Leia Mais

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri Por força constitucional, o Tribunal do Júri tem a competência de julgar crimes dolosos contra a vida. Essa garantia da Carta da República abarca também os crimes conexos com os praticados contra a vida. A garantia de ser julgado pelo tribunal do povo não é absoluta, pois em […]Leia Mais